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Uma mulher de 25 anos procura atenção médica por apresentar, há 2 dias, lesões de pele com prurido intenso, principalmente à noite, nas áreas afetadas: seios, em torno dos mamilos, axilas e nádegas. Tem um filho de 3 anos com quadro semelhante, com lesões nas axilas e face interna dos dedos. Ao exame apresenta pequenas lesões difusas nas áreas acometidas algumas com eritema e elevações, como pequenos túneis, e microvesículas e presença de crostas hemáticas por escarificação. Os dados permitem concluir que o melhor resultado terapêutico provavelmente será obtido com o emprego de
Qual princípio fundamental orienta o Direito Agrário brasileiro?
Liberdade econômica absoluta
Propriedade privada ilimitada
Função social da propriedade
Direito de posse exclusivo
Propriedade estatal
No que tange ao processo judicial em questão, quais são os tipos de prova deferidos pelo juiz?
Prova testemunhal e prova pericial foram deferidas pelo juiz.
Prova documental e prova pericial foram deferidas pelo juiz.
Prova testemunhal e prova documental foram deferidas pelo juiz.
O contrato de transferência de tecnologia é um negócio jurídico bilateral. Sobre essa espécie de fato jurídico, é possível afirmar que são requisitos de validade:
O Laudo Pericial é um documento processual oficial que se caracteriza por ser peça retrospectiva, isto é, refere-se a fatos passados, sejam infrações penais ou irrelevantes penais, é de suma importância para Autoridade Policial, fundamental na elaboração do Inquérito. São tipos de laudo pericial existentes:
- Laudo de levantamento de local.
- Laudo de identificação de perímetro circunvizinho.
- Laudo de verificação de eficácia de arma de fogo.
- Laudo de exame cadavérico.
Qual das alternativas a seguir melhor descreve a função dos ribossomos na célula?
Realizar a fotossíntese em células vegetais.
Armazenar energia na forma de ATP.
Sintetizar proteínas a partir de aminoácidos.
Degradar substâncias tóxicas no citoplasma.
Com base na legislação em vigor e na jurisprudência pátria, é correto afirmar que:
Caio deveria ter postulado indenização antes de se tornar servidor público;
Caio não faz jus à indenização, salvo na hipótese de demonstrada arbitrariedade flagrante da Administração Pública;
na hipótese descrita Caio não faz jus à indenização, uma vez que foi nomeado e empossado, sendo desnecessário se perquirir qualquer arbitrariedade da Administração Pública;
Caio faz jus à indenização em razão da demora em sua investidura, ainda que não constatada arbitrariedade da Administração Pública, pois seu direito à nomeação e posse era líquido e certo;
na hipótese descrita, constatada arbitrariedade flagrante da Administração Pública, Caio deverá buscar indenização diretamente em face do agente público responsável pela demora.
No que se refere a Primeira Geração dos Direitos Humanos, ou seja, os Direitos Individuais, analise as proposições abaixo:
I___ Eram direitos que primeiramente satisfaziam às necessidades da burguesia, dentro do processo de constituição do mercado livre, com direitos inerentes (livre iniciativa econômica; livre manifestação da vontade; livre cambismo; liberdade de pensamento e expressão; liberdade de ir e vir; liberdade política e mão-de-obra livre), que viriam a criar condições para consolidar o modo de produção capitalista.
II___ Os direitos humanos de "Primeira Geração" são a expressão das lutas da burguesia revolucionária, com base na filosofia iluminista e na tradição doutrinária liberal, contra o despotismo dos antigos Estados absolutistas.
III___ Materializaram-se como direitos civis e políticos, ou direitos individuais, atribuídos a uma pretensa condição natural do indivíduo. São a expressão formal de necessidades individuais que requerem a abstenção do Estado para o seu pleno exercício.
Marque a alternativa correta: