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O que caracteriza o casamento religioso com efeitos civis?

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34-Cuando se trata de casos de falta de ETICA PROFESIONAL, es una afirmación:

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(BIO-RIO / 2019 adaptada) Segundo a Lei 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Em relação às medidas de proteção à criança e ao adolescente ECA, analise se princípios a seguir regem a aplicação de tais medidas são falsos (F) ou verdadeiros (V).




I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescentes são os titulares dos direitos pl outras Leis, bem como na Constituição Federal.

II. Proteção integral e prioritária: a interpretação e aplicação de toda e qualquer norma contida nesta Lei deve ser voltad e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares.

III. Responsabilidade primária e solidária do poder público: a plena efetivação dos direitos assegurados a crianças e a ado Lei e pela Constituição Federal, salvo nos casos por esta expressamente ressalvados, é de responsabilidade primária e so esferas de governo, sem prejuízo da municipalização do atendimento e da possibilidade da execução de programas por governamentais.

IV. Interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender aos interesses e direitos adolescente, sem prejuízo da consideração que for devida a outros interesses legítimos no âmbito da pluralidade dos inte caso concreto.

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A autorização de que trata a questão 176 deverá ser afixada:
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O trecho “Fala-se, não sei em que lugar deste mundo louco, em botar Ritalina na merenda das escolas públicas. Tal fúria de igualitarismo esconde uma ideologia tola e falsa.” (linhas 20 a 22) evidencia que a autora
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Pela teoria do ato ultra vires:
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Com base no exposto sobre consumo sustentável, assinale a alternativa correta:

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Segundo conceito de Projetos, podemos afirmar que:

  • I – Projetos são processos que não dependem de metodologia ou sistematização.
  • II – Projetos devem possuir início, meio e fim.
  • III – Projetos devem possuir controles dos recursos, uma vez que estes são limitados.
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O Plano Diretor é obrigatório para quase todas as cidades, no entanto por meio do art. 41 ele disciplina quando uma cidade é obrigada a fazer uso desse instrumento. Assinale a opção que representa quando uma cidade necessita, por lei, ter um plano diretor.
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A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço:
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