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No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:
Assinale a alternativa que indica um dos principais elementos responsáveis pelos problemas do transporte público no Brasil.
Ausência de veículos particulares para a população.
Crescimento desordenado urbano sem um acompanhamento em infraestrutura.
Barateamento das passagens, elevando a procura e diminuindo os serviços.
Federalização do transporte coletivo pela Constituição de 1988.
Quando se pensa em gestão estratégica, um dos elementos essenciais é o custo. E, por ser assim, aqueles de natureza relevante devem ser alvo de profunda atenção, estudo e análise com vistas à melhor performance do negócio visando a sua continuidade. A mensuração dos custos ambientais tem esbarrado em determinadas limitações.
Assinale a alternativa que melhor apresenta essas limitações.
Os estados da federação brasileira:
São subordinados à União, sem autonomia legislativa
Possuem Constituição própria, desde que respeitem a Constituição Federal
Podem estabelecer qualquer tipo de relação internacional sem autorização da União
São meras unidades administrativas sem poder de autolegislação
A respeito da saúde, da assistência social, da manutenção e da perda da qualidade de segurado da previdência social, assinale a opção correta.
As ações governamentais na área da assistência social caracterizam-se pela descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e a edição de normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
Qual é o tema principal do texto sobre a nova lei de migração no Brasil?
A xenofobia na legislação migratória brasileira.
Os desafios enfrentados pelos imigrantes no Brasil.
A evolução da legislação migratória brasileira.
A influência da crise econômica mundial nas migrações para o Brasil.
O texto cita pontos sobre os quais a autora gostaria de comentar e outros que, ao contrário, são citados negativamente, em que a autora diz não ter desejo algum de falar sobre tal assunto.
Classifique os itens abaixo como P(positivo) ou N(negativo) de acordo com a visão do texto:
- ( ) Planos que se perdem pela impossibilidade de os cumprir.
- ( ) Uso de artifícios para fugir ao vazio interior.
- ( ) A simplicidade da vida.
Após falecimento de Pedro, vítima de atropelamento em linha férrea, seus herdeiros compareceram à DP para que fosse ajuizada ação indenizatória por danos morais contra a empresa concessionária responsável pela ferrovia onde havia acontecido o acidente, localizada em área urbana. Na ocasião, seus parentes informaram que, apesar de Pedro ter atravessado a ferrovia em local inadequado, inexistia cerca na linha férrea ou sinalização adequada.
Qual é a fundamentação normativa para o direito das sucessões?