Questões

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de externalidades e que consta nas leituras obrigatórias do Módulo 03 (A teoria do valor e a formação do pensamento econômico)?

Assinale a alternativa CORRETA:
I – O locador não poderá exigir o pagamento antecipado nas locações por temporada.
II – Havendo sublocação, o aluguel não poderá exceder o da locação.
III – O locatário é obrigado a pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação. Do conjunto de assertivas, a resposta CORRETA é:

Nos termos do Código Civil Brasileiro, são várias as formas de extinção das obrigações. Sobre a extinção das obrigações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

• ( ) O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor.
• ( ) A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, a vencer e de coisas infungíveis.
• ( ) Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.
• ( ) Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais.

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:

Qual é a principal característica do Estado Democrático de Direito?

De acordo com o artigo 225 da Constituição Brasileira, qual é o dever do Poder Público e da coletividade em relação ao meio ambiente?

O princípio da legalidade na Administração Pública significa que:

01 - Choose the correct alternative

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o regime de bens, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. A lei estabelece quatro tipos de regime de bens.

Porque:

II. Na ausência, prevalecerá o regime de comunhão parcial de bens.