Questões
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São etapas da cadeia de custódia, dentre outras: fixação, coleta, acondicionamento, transporte, processamento e descarte.
O que é a função administrativa de poder discricionário?
Qual que é o esquema dessa parada de "Prendere", mano??? Qual é o significado dessa expressão "Prendere in giro" tipo assim???
(OAB Nacional 2009-II) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
I. O indivíduo é, em certo ponto, resultado de suas ações.
II. As escolhas refletem a consciência do indivíduo e sua maneira de ver o mundo.
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Qual é o papel dos consumidores nas feiras de produtos ecológicos?
O juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, pode revogar a prisão preventiva quando: