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O que é o controle de constitucionalidade?
O controle que o Judiciário faz para garantir que as leis federais sejam aplicadas corretamente.
O controle feito pelo Legislativo sobre a aplicação da Constituição.
O controle que verifica se as leis e atos administrativos estão em conformidade com a Constituição.
O controle exercido pelo Presidente da República sobre a Constituição.
O controle realizado pelo Ministério Público sobre a Constituição.
Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, cria vínculo jurídico e é dotado de obrigatoriedade, tudo em conformidade com a ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação dos interesses envolvidos, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Preenchidos todos os requisitos para a validade de um contrato, passa a gerar efeitos. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:
- Gera obrigações recíprocas para os contratantes.
- Gera ao comprador o dever de transferir o domínio da coisa.
- Gera para o comprador o dever de pagar certo preço.
- Gera às partes consistir no dever da tradição.
Assinale a alternativa CORRETA:
Qual o Profissional que pode realizar a Perícia Técnica de Insalubridade e periculosidade?
O Engenheiro de Segurança do Trabalho
O Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança do Trabalho
O Médico do Trabalho
O Juiz
Os Advogados das Partes
In this text, what is the author discussing?
The concept of danger in criminal law.
The different types of crimes in criminal law.
The importance of criminal law in society.
No Direito Canônico o processo penal estava atrelado à acusação, baseado na prova judiciária destinada a inocentar ou inculpar um acusado. Também chamado juízo de Deus, foi muito usado nos primeiros séculos da Idade Média. A esse processo irracional de provas chamamos:
Exercício 6
Analise o bloco com furo passante e escreva o nome dos sólidos geométricos que correspondem às partes retiradas.
Sobre os indicadores ambientais, considere as seguintes afirmacoes:
- ( ) Dentre os índices ambientais, há os que medem a substituição de materiais tóxicos.
- ( ) A minimização de resíduos é um parâmetro de legislação, e não indicador.
- ( ) O índice de desenvolvimento humano é um indicador importante neste contexto.
- ( ) As questões trabalhistas não entram como indicadores ambientais.
- ( ) O atendimento à legislação é exigência, assim não pode ser considerado como indicador.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
Orçamento de caixa - projeção de caixa: “É uma demonstração das entradas e saídas de caixa previstas da empresa/pessoa. Serve para estimar as necessidades de caixa no curto prazo, dando especial atenção ao planejamento de superávits e déficits de caixa (GITMAN, 2010). Escolha uma opção: