Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
69.071 questões encontradas(exibindo 10)
Analise a questão discursiva que se segue:
Agora, assinale a alternativa que descreve corretamente o que é pedido nesta questão:
Será admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, desde que, certo requisito seja cumprido. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
o benefício previsto não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo; sendo ainda, dispensado dessa exigência, quando as Áreas de Preservação Permanente conservadas ou em processo de recuperação, somadas às demais florestas e outras formas de vegetação nativa existentes em imóvel, ultrapassem 80% (oitenta por cento) da área do imóvel
a área a ser computada esteja conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação do proprietário ao órgão estadual integrante do Sisnama
O imóvel tenha menos que 2 módulos fiscais
O proprietário ou possuidor tenha requerido inclusão do imóvel no Cadastro Ambiental Rural - CAR, nos termos desta Lei
A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, orienta a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual -, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é enviada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até:
O dia 30 abril e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 31 janeiro e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 15 janeiro e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 15 abril e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem a qual o Congresso Nacional está impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 30 junho e devolvido para sanção presidencial até o dia 31 de dezembro, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de janeiro do ano seguinte.
Qual foi o principal líder alemão envolvido na criação da Comunidade Europeia?
Ludwig Erhard
Kurt Georg Kiesinger
Konrad Adenauer
Helmut Schmidt
4. A respeito das consequências da propositura de ação revisional de contrato, marque a alternativa correta.
Ação de revisão determina prazo para purga da mora.
A revisão causa responsabilidade por impossibilidade de prestação.
A propositura da ação de revisão não impede a mora.
A revisão leva ao pagamento de perdas e danos.
Quanto às despesas em geral, não é expressamente proibido ao COFECI: