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É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitarismo raramente fazem o favor de reconhecer: a felicidade que os utilitaristas adotaram como padrão do que é certo na conduta não é a do próprio agente, mas a de todos os envolvidos.
John Stuart Mill
Na defesa que Stuart Mill faz do utilitarismo como princípio moral, em seu texto Utilitarismo, ele afirma que o utilitarismo exige que o indivíduo não coloque seus interesses acima dos interesses dos demais, devendo, por isso, ser imparcial e até mesmo benevolente.
Assim, no texto em referência, Stuart Mill afirma que, para aproximar os indivíduos desse ideal, a utilidade recomenda que
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. É correto afirmar que o texto do enunciado trata da
concessão de serviço público.
licitação de serviço público.
autorização de serviço público.
regulamentação de serviço público.
permissão de serviço público.
De acordo com o disposto na Lei 10.741, de 1.º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
o Poder Público fiscalizará as empresas privadas para impedir a admissão de idosos ao trabalho.
a garantia de prioridade estabelecida em favor do idoso compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
é vedada a participação do idoso nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados, concorrente, a União e os Estados, excluindo-se o Município.
O que é a cláusula pétrea?
Uma parte da Constituição que pode ser alterada por emenda constitucional
Uma norma que não pode ser alterada, mesmo por emenda constitucional
Uma norma infraconstitucional que pode ser modificada pelo Legislativo
Uma disposição do Presidente que revoga partes da Constituição
Uma mudança que é válida apenas para o Poder Executivo
Para a realização dos exames periódicos a serem realizados pelos Servidores Civil em OCS/PSA, independentes de serem do PASS, o limite deverá ser solicitado para:
A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.
Sim
Não
Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. A afirmação está correta?