Questões

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Considere as assertivas a seguir sobre o salário-família:

1. O benefício é devido de forma mensal, ao segurado empregado que possua filho até 14 (quatorze) anos de idade ou inválido de qualquer idade, exceto ao doméstico.
2. O aposentado por invalidez ou por idade, e os demais aposentados com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou 60 (sessenta) anos ou mais, se do feminino, tem direito ao benefício.
3. O salário-família devido ao trabalhador avulso não poderá ser recebido pelo sindicato da classe respectivo, mesmo se incumbindo de elaborar as folhas correspondentes e de distribuí-lo.
4. Quando o pagamento do segurado empregado não for mensal, o salário-família será pago juntamente com o último pagamento relativo ao mês.
5. A empresa conservará durante 5 (cinco) anos os comprovantes dos pagamentos e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização da Previdência Social.

O Estatuto do Idoso aborda aspectos relacionados à profissionalização e o trabalho (Cap. VI), à previdência social (Cap. VII), bem como, à assistência social (Cap. VIII). Sobre esses temas, verifique as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

II. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando‐se preferência ao de idade menos elevada.

III. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê‐la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal.

acreditava que, em seu estado natural, os homens lutavam uns contra os outros pelo poder e por riqueza. Por isso, os indivíduos abrem mão da liberdade e concebem regras de convivência a fim de garantir condições mínimas de estabilidade. Forma-se, assim, a sociedade civil - que, [...] é sinônimo de Estado. Assinale a alternativa que apresenta o pensador que teorizou acima.

Sobre a refratariedade plaquetária de etiologia imuno-lógica, é INCORRETO afirmar que:

Determinado instituto exerce a função, ao mesmo tempo, preventiva e corretiva na garantia de direitos do cidadão. Isso significa que o cidadão, de acordo com tal instituto, possui o pleno direito de obter certos tipos de informações que constam unicamente em órgãos governamentais, assim como pedir a sua retificação. De acordo com as informações, assinale a alternativa CORRETA que informa qual é esse instituto:

Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Qual é a diferença entre a solução privada e a solução socialmente ótima na produção de bens da firma 1?

A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,