Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
200.515 questões encontradas(exibindo 10)
Qual espécie de tributo abaixo apenas poderá ser criada pela União, por meio de Lei complementar?
Quais são os ramos da atividade de Inteligência?
O que é o princípio da moralidade administrativa?
O empresário poderá ser pessoa física ou jurídica, ou seja, um empresário individual ou uma sociedade empresarial. Considerando a definição de empresário, podem-se extrair elementos que são indispensáveis para sua caracterização. Considere as afirmações abaixo que caracterizam este elemento que é o empresário:
- Atua profissionalmente.
- Tem como finalidade o consumidor final.
- É uma atividade econômica organizada.
- Envolve a produção ou circulação de bens ou de serviços.
É correto apenas o que se afirma em:
O que é a "controle de convencionalidade" na Constituição Brasileira?
Um determinado trabalhador ajuizou uma reclamação trabalhista e, na data designada, faltou injustificadamente à audiência. Seu advogado requereu o desentranhamento dos documentos, no que foi atendido. Dois meses depois, apresentou a mesma reclamação, mas posteriormente resolve desistir dela em mesa de audiência, o que foi homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resolução do mérito.
Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador