Questões

Com relação às vantagens dos servidores públicos federais, leia as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA.

I. Constituem indenizações ao servidor: ajuda de custo, diárias, transportes e auxílio-moradia.

II. Além do vencimento e das vantagens, os servidores têm direito às seguintes retribuições, gratificações e adicionais: retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento; gratificação natalina; adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; adicional pela prestação de serviço extraordinário; adicional noturno; adicional de férias; outros adicionais relativos ao local ou à natureza do trabalho e gratificação por encargo de curso ou concurso.

III. As férias dos servidores poderão ser parceladas em até três etapas, desde que sejam requeridas pelo interessado, observando-se o interesse da administração pública.

IV. A requerimento do servidor e observado o interesse da Administração Pública, 1/3 (um terço) das férias poderá ser convertido em pecúnia.

V. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de duas horas por jornada.

Analise as seguintes afirmativas sobre o Diálogo Competitivo:

1. O Diálogo Competitivo exige que as soluções sejam completamente inovadoras, sem qualquer base em soluções de mercado existentes.
2. A modalidade de Diálogo Competitivo é aplicável a concessões de serviço público e parcerias público-privadas, conforme a Nova Lei de Licitações.
3. Os critérios de julgamento para o Diálogo Competitivo são estritamente definidos pela lei, sem espaço para adaptações.
4. A necessidade de adaptação de soluções de mercado é uma das condições para a utilização do Diálogo Competitivo.

Quais são verdadeiras?

De acordo com o Caderno de Orientação aos Agentes da Administração – 7.1 SCDP, da SEF, nas Organizações Militares (OM) comandadas por Oficial General, este deverá ser a Autoridade Superior. Nas UG não comandadas por Oficial General, o perfil de Autoridade Superior deverá ser atribuído ao:

Qual é o perfil de Autoridade Superior nas UG não comandadas por Oficial General?

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a atuação de funcionários públicos na administração de sociedades comerciais é

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 1.990/2009, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis de Santo Antônio do Sudoeste, após completado o estágio probatório e efetivado no cargo, os servidores serão submetidos a avaliações anuais de desempenho. O Art. 29 expõe os princípios que nortearão a avaliação, que são, exceto:

A responsabilização civil do Estado ocorre quando:

De acordo com a Lei 8.666/1993, as contratações diretas podem ocorrer em quais das seguintes situações?

O que é um ato administrativo vinculado?

Por que a governança é fundamental em projetos de infraestrutura, especialmente em consórcios públicos? Escolha a alternativa correta.