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Concessão de serviço público é a transferência da prestação de serviços públicos para particulares feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ocorre extinção do contrato de concessão por encampação quando:
Sobre a responsabilidade dos administradores na sociedade simples, é correto afirmar que:
Com a revolução industrial, o modelo de produção passou de manufatura para escala industrial.
Analise as seguintes afirmativas e marque a opção correta:
- Um modelo que busca a volta ao modelo de desenvolvimento sustentável prega que o homem deve voltar às suas origens.
- O modelo de desenvolvimento sustentável busca extinguir qualquer meio de desenvolvimento da revolução.
- Este modelo de desenvolvimento busca garantir o conforto adquirido com a revolução industrial e a preservação dos recursos.
- O desenvolvimento sustentável busca a redução da desigualdade social e a eliminação da pobreza.
Nos termos da Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável,
O serviço de manutenção demanda o planejamento das ações de todo o tipo de manutenção do ambiente hospitalar. Nesse sentido, e em relação ao planejamento, é correto afirmar:
De acordo com Keynes e os pós-keynesianos, qual é a relação entre a "preferência pela liquidez" e a eficácia da política monetária em situações de armadilha da liquidez?
Qual das alternativas abaixo é correta?
Qual é a diferença entre poder hierárquico e poder disciplinar?
Assinale a alternativa que não corresponde a uma novidade do Decreto nº 7.892/2013 em relação ao revogado Decreto nº 3.931/2001:
Referente ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.