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I. A teoria antropológica contemporânea compreende que há uma desigualdade entre os povos que deve ser mantida para se garantir a diversidade cultural.
II. A teoria antropológica contemporânea, ao contrário das teorias racistas que consideraram os povos africanos como não humanos, reconhece os africanos como humanos, embora considere suas instituições como atrasadas.
III. A teoria antropológica contemporânea não trabalha mais com a noção de evolução cultural, apesar de continuar reconhecendo que existem sociedades mais desenvolvidas que outras.
IV. A teoria antropológica contemporânea compreende que há uma diversidade entre os povos que não é passível de escalonamento evolutivo.
Está correto apenas o que se afirma em:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.
No partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.
É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.
¿De los siguientes enunciados cuál es el que mejor describe sus sentimientos?
O usucapião é um meio de aquisição de propriedade que requer a posse contínua e pacífica de um bem por um período determinado pela lei. Existem diferentes tipos de usucapião, como o ordinário e o extraordinário, além das variações específicas previstas pela Constituição Federal.
Com relação a esse contexto e sobre o conteúdo estudado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O usucapião extraordinário se consuma no prazo de 15 anos, sem interrupção, nem oposição, independentemente de título e boa-fé, podendo ser reduzido para dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
II. A usucapião especial rural, conforme a Constituição Federal, exige a posse ininterrupta por cinco anos, sem oposição, de uma área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, e tendo nela moradia.
Quais estão corretas?
- Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.
- Para a representação em juízo do Município, pelo prefeito, é indispensável a sua regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
- Os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.
- O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Os afins em linha colateral não podem casar entre si.
O adotante não pode casar com quem foi cônjuge do adotado, e tampouco o adotado pode casar com quem foi cônjuge do adotante.
O adotado não pode casar com o filho do adotante.
O cônjuge sobrevivente não pode casar com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.