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A partir de que idade podemos fazer nosso testamento?

A

a partir dos 16 anos, mesmo sem assistente

B

a partir dos 16 anos com assistência dos pais ou tutores

C

apenas a partir dos 18 anos, com a chegada da capacidade civil plena

D

a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis, tal como ocorre no casamento

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Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.

Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?

A
Não. Apesar de Elisabeth ter obtido o provimento judicial que pretendia, Aloísio não lhe deve qualquer valor, pois, sendo possuidor com justo título, tem, em seu favor, a presunção absoluta de veracidade quanto a sua boa-fé.
B
Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, e uma vez que Elisabeth foi vitoriosa em seu pleito, a posse de Aloísio passa a ser qualificada como de má-fé desde a sua citação no processo – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros –, exigindo, em tais condições, a devolução dos frutos recebidos entre 10/10/2009 e a data de encerramento do contrato de locação.
C
Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, somente após uma sentença favorável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados verdadeiros, o que caracterizaria a transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé. Como o possuidor de má-fé tem direito aos frutos, Aloísio não é obrigado a devolver os valores que recebeu pela locação.
D
Sim. Independentemente da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em posse de má-fé desde o seu nascedouro, razão pela qual todos os valores recebidos pelo possuidor devem ser ressarcidos.
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São condições da ação:

A

interesse de agir, legitimidade das partes e possibili

B

interesse de agir e legitimidade das partes.

C

legitimidade das partes, interesse de agir e juiz mam estadamente competente.

D

possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e regularidade na representação processual.

E

possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e capacidade processual das partes.

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Está prevista na Lei 9.514/1997 e atualmente a execução da garantia pode ser feita integralmente no Cartório de Registro de Imóveis.

A
Correta
B
Errada
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Qual é o objetivo dos embargos de declaração apresentados no texto?

A

Anular a sentença proferida pelo juiz.

B

Pedir a revisão da sentença proferida pelo juiz.

C

Esclarecer uma omissão na sentença proferida pelo juiz.

D

Pedir a reconsideração da sentença proferida pelo juiz.

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Sejam p e q proposições, tais que p: “meu carro é preto” e q: “tenho carteira de habilitação”. Assinale a alternativa que apresenta, CORRETAMENTE, a expressão equivalente a p \\land eg q.
A
Meu carro é preto ou tenho carteira de habilitação.
B
Meu carro não é preto e tenho carteira de habilitação.
C
Meu carro é preto e não tenho carteira de habilitação.
D
Meu carro é preto ou não tenho carteira de habilitação.
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