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A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.

A
A decadência extingue a pretensão e, por via oblíqua, o direito.
B
Ato jurídico em sentido estrito é o que surge como mero pressuposto de efeito jurídico preordenado pela lei sem função e natureza de autorregulamento.
C
O negócio jurídico, ato independente da vontade humana, produz efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo direitos.
D
Pode haver renúncia à prescrição antes da consumação do respectivo prazo, desde que não haja prejuízo a terceiros.
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(VUNESP – Juiz Substituto – RJ/2019) Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:

A

com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

B

sem Schuld e sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

C

com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld próprio, sem Schulde sem Haftung e com Haftung sem Schuld atual.

D

com Haftung sem Schuld, com Haftung sem Schuld atual, com Schuld sem Haftung e com Haftung sem Schuld próprio.

E

com Haftung sem Schuld, com Schuld sem Haftung, com Haftung sem Schuld atual, e com Haftung sem Schuld próprio.

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Qual dos seguintes conceitos sociológicos se refere à adaptação de um grupo ou indivíduo a uma cultura diferente, muitas vezes envolvendo a incorporação de elementos dessa nova cultura?

A
Assimilação
B
Acomodação
C
Aculturação
D
Etnocentrismo
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Analise as assertivas abaixo no que tange à absoluta prioridade:

  • I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, além da precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
  • II - Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
  • III - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
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Esta dança ocorre em comemoração ao nascimento de Jesus. É acompanhada pelo grupo com a utilização dos seguintes instrumentos musicais: violão, pandeiro, sanfona, zabumba, triângulo e ganzá. Estamos nos referindo ao(à):

A
Chegança
B
Taieira
C
Cacumbi
D
Reisado
E
Dança de São Gonçalo
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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre dissolução da sociedade conjugal, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:


I. A dissolução da sociedade conjugal poderá ser judicial ou extrajudicial.

Porque:

II. Não haverá mais prazo para que seja dado o divórcio entre as partes.

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
B
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D
As asserções I e II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
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