Questões
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O que deve fazer o descobridor da coisa se não conhecer o dono?
Deverá tomar todas as medidas necessárias para encontrá-lo.
Deverá ficar com a coisa.
Deverá entregar a coisa a um amigo.
Deverá vender a coisa.
O Processo do Trabalho apresenta como traços identificadores a oralidade, a concentração dos atos processuais e o aspecto conciliatório. Em relação às propostas de conciliação no Processo do Trabalho, é correto afirmar que:
Em relação ao alojamento conjunto, para os primeiros cuidados com o recém-nascido é ERRADO afirmar:
No contexto apresentado na tirinha, "Você está indo muito rápido". O elemento destacado, no contexto em que aparece, desempenha função sintática de:
Não constitui característica do casamento:
O que caracteriza a doação onerosa?
Quando o doador exige contraprestação em bens ou dinheiro.
Quando a doação é feita sem condições.
Quando o donatário paga por algo antes da doação.
Quando a doação é feita com encargos, mas sem exigência de contraprestação.
Quando a doação é feita com exigências de devolução dos bens.
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Sua incidência assegura, sob o prisma jurídico, que a cada manifestação de uma das partes, a parte adversa tenha igual direito.
Sua incidência poderá ser atestada pelo Juiz, de ofício, sempre que julgar conveniente.
Sua incidência só pode ser afastada nos processos em que inexistir lide entre autor e réu, mesmo que uma das partes deseje a sua não incidência.
Sua incidência em um processo judicial depende de manifestação expressa de concordância de ambas as partes.
A respeito dos partidos políticos, é CORRETO afirmar:
Os partidos políticos podem, sem qualquer restrição, receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
Os partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral.
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
É obrigatória a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo os estatutos dos partidos estabelecerem normas de disciplina e fidelidade partidária.
Não se deve confundir processo com procedimento, pois o último?
É o meio extrínseco pelo qual o processo se desenvolve.
É o oposto de processo.
É um ramo do direito público, possui autonomia legislativa.
É a mesma coisa que processo.
É um meio de obter a solução para os conflitos e obter a pacificação social.