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Luiz Henrique, viúvo, é pai de Miguel e Miguel, possuindo um patrimônio de R$ 600.000,00. Casou-se com Sofia, que tinha um patrimônio de R$ 400.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. Luiz Henrique e Sofia tiveram duas filhas, Bruna e Bia. Falecendo Sofia, a divisão do monte seria a seguinte:
Luiz recebe R$ 500.000,00, o restante é dividido igualmente entre Bruna e Bia.
Luiz recebe R$ 400.000,00, o restante é dividido igualmente entre Bruna e Bia.
Luiz recebe R$ 600.000,00, o restante é dividido igualmente entre Bruna e Bia.
Luiz não tem direito à herança de Sofia.
Sobre jurisdição, ação e as disposições constitucionais e legais acerca dos temas, analise as afirmativas abaixo.
Assinale a alternativa correta.
- Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
- O interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento.
- O princípio da inafastabilidade de jurisdição é previsto expressamente, tão somente, na Constituição Federal.
Segundo o que prevê o ECA, constitui requisito legal para o deferimento da adoção pelo juiz:
Quando os credores de Mariana investigaram o seu patrimônio, identificaram os seguintes bens: crédito decorrente de contrato de empréstimo feito a sua irmã; automóvel ano 2018 placa XXX9999; material de construção que adquirira para construir um casebre no terreno de sua irmã; direito à sucessão aberta de sua mãe, pois ainda se encontra em andamento o respectivo inventário e partilha; usufruto de ações de titularidade de sua irmã. Entre esses bens, considera-se imóvel:
Qual a maior herança que o trabalho de campo vem proporcionando para a Antropologia?
Quais são as obrigações de um Membro que aceita apenas as obrigações da Parte III da Convenção?