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O que significa o termo "litígio" no contexto jurídico?
Aquele que atua como testemunha em um processo
A disputa de interesses entre as partes, levando ao processo judicial
A fase do processo onde a sentença é proferida
O momento de apresentar provas ao juiz
O direito de recorrer à instância superior
A biblioteca escolar deve ser encarada como um espaço dinâmico e indispensável na formação do cidadão. Com base no exposto, é INCORRETO afirmar que a biblioteca escolar:
Questões objetivas: Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhismo. Não tinha feito testamento, mas deixou dois filhos maiores que residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso. A respeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
para as falsas:
( ) As histórias seculares dos contos de fadas reproduziam uma estrutura moral em que o bem deveria ser premiado e o mal castigado.
( ) Na estrutura dos contos de fada, o mal ou desvio do padrão era condenado a um preço, a um castigo. Assim, a desobediência de Chapeuzinho Vermelho, por exemplo, ou os desvios de ação das personagens femininas implicavam em uma forma de condenação que visava formar a menina para a docilidade, enquanto ao menino era admissível a esfera da agressividade e, muitas vezes, da desobediência.
( ) Libertando-se do sentido moralizante dos contos de fada, as literaturas infantil e juvenil libertaram-se também dos aspectos pedagógicos dos contos de fada, voltando-se para valores mais estéticos e ligados ao prazer.
( ) Por seu caráter moralizante, em geral os contos de fada são superficiais, não encerrando valores humanos profundos, apesar de terem atravessado séculos e ainda manterem-se atrativos a crianças e adultos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Em relação a afirmação sobre costumes, assinale falso ou verdadeiro: "Tais requisitos, para facilidade maior de caracterização, podem ser assim decompostos: a) continuidade; b) uniformidade; c) diuturnidade; d) moralidade e e) obrigatoriedade. ... Quanto a moralidade, é este um requisito não só do costume, mas de todo o sistema jurídico, fundado que é nos três iuris praecpta, que se iniciam com a referência ao honeste vivere (viver honestamente); alterum non laedere (não lesar outrem); suun cuique tribuere (dar a cada um o que é seu)."
FALSA
VERDADEIRA
Algumas das legislações mais relevantes criadas sobre o direito da pessoa com deficiência são:
[Em 1961-LeiNº4.024], a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) fundamenta o atendimento educacional às pessoas com deficiência, chamadas no texto de “excepcionais” e em 1971 – Lei Nº5.692, a segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil é da época da ditadura militar e substitui a anterior. O texto afirma que os alunos com “deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento esp
Qual o conceito de esponsais? Assinale a alternativa correta.
Os esponsais são os filhos nascidos na constância do casamento, pois somente estes têm direito a pleitear alimentos.
Os esponsais são hoje conhecidos como noivos, ou seja, aqueles que possuem obrigações recíprocas por meio de ato declaratório, juridicamente capazes para a tomada de atos da vida civil, que visam à concretização do ato jurídico bilateral do casamento e, portanto, de constituição de uma unidade familiar.
Os esponsais são os filhos unilaterais, perdendo essa qualidade apenas quando adotados pelo outro cônjuge.
Os esponsais são os esposos, que são assim chamados apenas para fins técnicos no intuito de estarem aptos ou não à adoção.
Os esponsais são os filhos adotados, não fazendo parte do conceito os oriundos de adoção à brasileira.
A respeito da natureza repetitiva e rotineira das sociedades vistas como móveis, ou, como diz Lévi-Strauss, afastadas do grau zero de temperatura histórica, não se tem posicionamento sobre a transformação.
A cultura começou de uma maneira muito complexa de se entender. Como a vida, ela evoluiu gradualmente e assumiu uma variedade e diversidade.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
O que caracteriza um contrato bilateral?
O contrato onde só uma das partes assume obrigações
O contrato onde ambas as partes assumem obrigações recíprocas
O contrato que não possui validade jurídica
O contrato onde as partes se limitam a um acordo verbal
O contrato celebrado apenas entre pessoas jurídicas
Indique a alternativa correta.
Se terceiro anuir em executar a prestação e não a cumprir, o promitente, por estar equiparado ao fiador, será obrigado a indenizar pelo inadimplemento daquele dever assumido.
A cláusula exceptio non adimpleti contractus, que se prende ao contrato bilateral, aplica-se no caso de inadimplemento parcial da prestação.
Em que pese a proibição de contratar entre cônjuges, poderá um deles alienar seus bens particulares ao outro, independente do regime de bens.
A venda a contento é a cláusula que subordina o contrato à condição de ficar este desfeito se o comprador não se agradar da coisa; esta cláusula é inserida tãosomente no contrato de compra e venda de gêneros que se costumam provar, medir, pesar ou experimentar antes de aceitos.