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O que significa o termo "litígio" no contexto jurídico?
A biblioteca escolar deve ser encarada como um espaço dinâmico e indispensável na formação do cidadão. Com base no exposto, é INCORRETO afirmar que a biblioteca escolar:
Questões objetivas: Lindalva faleceu em Minas Gerais, em um acidente durante a prática de montanhismo. Não tinha feito testamento, mas deixou dois filhos maiores que residem em dois estados da Federação. Apesar de não ter domicílio certo, deixou bens situados nos estados da Bahia e de Mato Grosso. A respeito da ação de inventário, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
para as falsas:
( ) As histórias seculares dos contos de fadas reproduziam uma estrutura moral em que o bem deveria ser premiado e o mal castigado.
( ) Na estrutura dos contos de fada, o mal ou desvio do padrão era condenado a um preço, a um castigo. Assim, a desobediência de Chapeuzinho Vermelho, por exemplo, ou os desvios de ação das personagens femininas implicavam em uma forma de condenação que visava formar a menina para a docilidade, enquanto ao menino era admissível a esfera da agressividade e, muitas vezes, da desobediência.
( ) Libertando-se do sentido moralizante dos contos de fada, as literaturas infantil e juvenil libertaram-se também dos aspectos pedagógicos dos contos de fada, voltando-se para valores mais estéticos e ligados ao prazer.
( ) Por seu caráter moralizante, em geral os contos de fada são superficiais, não encerrando valores humanos profundos, apesar de terem atravessado séculos e ainda manterem-se atrativos a crianças e adultos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Em relação a afirmação sobre costumes, assinale falso ou verdadeiro: "Tais requisitos, para facilidade maior de caracterização, podem ser assim decompostos: a) continuidade; b) uniformidade; c) diuturnidade; d) moralidade e e) obrigatoriedade. ... Quanto a moralidade, é este um requisito não só do costume, mas de todo o sistema jurídico, fundado que é nos três iuris praecpta, que se iniciam com a referência ao honeste vivere (viver honestamente); alterum non laedere (não lesar outrem); suun cuique tribuere (dar a cada um o que é seu)."
Algumas das legislações mais relevantes criadas sobre o direito da pessoa com deficiência são:
[Em 1961-LeiNº4.024], a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) fundamenta o atendimento educacional às pessoas com deficiência, chamadas no texto de “excepcionais” e em 1971 – Lei Nº5.692, a segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil é da época da ditadura militar e substitui a anterior. O texto afirma que os alunos com “deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento esp
Qual o conceito de esponsais? Assinale a alternativa correta.
A respeito da natureza repetitiva e rotineira das sociedades vistas como móveis, ou, como diz Lévi-Strauss, afastadas do grau zero de temperatura histórica, não se tem posicionamento sobre a transformação.
A cultura começou de uma maneira muito complexa de se entender. Como a vida, ela evoluiu gradualmente e assumiu uma variedade e diversidade.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
O que caracteriza um contrato bilateral?
Indique a alternativa correta.