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Em um contrato de prestação de serviços de assistência técnica, constam os seguintes dizeres: “Em caso de qualquer aumento nos custos dos serviços, o prestador poderá aumentar o preço mensal da assistência técnica, a qualquer tempo e independentemente de anuência do contratante”. Esses dizeres constituem:
A
Uma cláusula contratual abusiva.
B
Mero alerta ao consumidor.
C
Publicidade abusiva.
D
Publicidade enganosa.
E
Uma cláusula contratual lícita.

Quando ocorre o inadimplemento parcial de um contrato, a parte prejudicada pode:

A

Solicitar a rescisão do contrato sem direito a compensação.

B

Exigir apenas a parte do pagamento referente ao inadimplemento.

C

Solicitar a revisão das cláusulas, caso haja desequilíbrio.

D

Rescindir o contrato e exigir o cumprimento integral.

E

Continuar cumprindo as obrigações restantes, sem exigir ressarcimento.

Com relação aos pressupostos do etnocentrismo enquanto postura cultural, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

  • ( ) As culturas e os povos são abordados e estudados a partir dos significados e valores da cultura dominante.
  • ( ) Determinados povos e culturas são considerados inferiores e, em contrapartida, outras culturas e povos são considerados superiores.
  • ( ) Reconhece as diferenças que existem entre os grupos sociais, e defende o reconhecimento, a representação social das formas culturais minoritárias.
  • ( ) Procura promover a interação entre diferentes culturas, reconhecer cada indivíduo enquanto experiência única e a partir do diálogo respeitoso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
V - F - F - V.
B
F - F - F - V.
C
V - V - F - F.
D
F - V - V - V.

João, falecido em outubro de 2003, deixou muitos bens a serem sucedidos por seus pais e por sua companheira, já que não há descendentes. Ocorre que, segundo seu testamento, toda a herança deverá ser gravada com cláusula de inalienabilidade. Diante disso, indique a alternativa correta:

A
Como não herdeiros necessários, a inalienabilidade deverá ser imposta.
B
O cumprimento da disposição dependerá da data em que o testamento foi escrito.
C
De acordo com o art. 1.848, CC, não se pode gravar a herança sem justo motivo.
D
Como ainda havia tempo para aditamento, a restrição deve ser cumprida.

Se o executado não for regularmente citado para o processo de execução:

A
O processo é válido, pois terá oportunidade de se defender quando foi intimado da realização da hasta pública.
B
O processo é válido, pois a citação é um pressuposto processual que somente se aplica ao processo de conhecimento.
C
O processo apresenta mera irregularidade, pois o executado não sofre qualquer prejuízo processual e poderá apresentar contestação a qualquer tempo.
D
O processo é anulável e cabe ao executado provar que a revelia lhe trouxe efetivo prejuízo.
E
É nula a execução, podendo ser decretada de ofício pelo juiz ou a requerimento da parte, independetemente de embargos à execução.