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Segundo o ECA, após quanto tempo de acolhimento institucional deve ser realizada a reavaliação da situação da criança ou adolescente?
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:
No que diz respeito às reclamações no procedimento sumaríssimo
A reclamação deverá ocorrer no prazo de 15 dias do seu ajuizamento.
O Pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.
Não ser fará citação por edital, pois cabe ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.
Todas, sem exceção, estão corretas.
mente humana nada mais era do que uma caixa vazia quando do
nascimento do indivíduo; essa mente, no entanto, era dotada da
capacidade de aprender, capacidade essa que era responsável pelo
processo que hoje denominamos de:
O que caracteriza a doação onerosa?
Qual é a principal diferença entre o contrato de adesão e o contrato bilateral?
O contrato de adesão é celebrado apenas por pessoas jurídicas.
No contrato de adesão, uma das partes não pode modificar as cláusulas, enquanto no bilateral ambas podem negociar.
O contrato bilateral é sempre gratuito, enquanto o de adesão envolve contraprestação.
O contrato de adesão exige que ambas as partes apresentem condições iguais para negociação.
No contrato bilateral, as obrigações são apenas de uma parte.
As concepções europeias e as relações de poder propostas pelas políticas de branqueamento influenciaram a construção do racismo no Brasil, podemos afirmar que esse processo foi dotado de grande visibilidade?
Judite faleceu em decorrência de morte natural, deixando como herança o equivalente a 780 salários mínimos. Suas únicas herdeiras são duas netas: Alanna, de 15 anos e Aline, de 22, que não concordam com a divisão dos bens.
Neste caso, a divisão da herança poderá ser feita: