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O que é um contrato de compra e venda?
Podemos fazer tudo o que queremos quando participamos de uma sociedade?
“Todo mundo quer saber ou conhecer a sua origem, ter a exata informação da sua cadeia ancestral que projeta a pessoa para o passado e traça o caminho da sua história familiar, além de informar sua rede de relações parentais, que foi se formando ao longo dos tempos. Conhecendo seus vínculos biológicos, suas referências identificadoras ou sua precedência, afirma Rafael Luís Vale e Reis, o indivíduo pode fazer escolhas, determinar os termos em que constrói a sua identidade, e conclui o autor, tratar a tutela dos valores da dignidade humana confrontada com o desejo de cada homem na descoberta de si próprio, como pressuposto da definição de seu rumo.”
Fonte: MADALENO, R. Direito de Família. São Paulo: Grupo GEN, 2019. p. 1228.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem.
Porque:
II. Adoção e a reprodução assistida é modalidade de parentesco civil.
A seguir, assinale a alternativa correta:
PERG UNT A 1 0. Toda economia é baseada nas trocas, mas como nasceu o sistema de trocas entre humanos?
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I) Na sucessão dos ascendentes não há o direito de representação. Assim, o ascendente de grau mais próximo exclui o de grau mais remoto, sem distinção de linhas.
II) Na falta de descendentes, concorrem ascendentes e cônjuge independentemente do regime de bens.
III) Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios. Então, se o morto deixa parentes do mesmo grau, tios e sobrinhos (3º grau), os sobrinhos (por lei) têm preferência. A lei presume que a afeição é maior em relação aos sobrinhos que em relação aos tios.
Escolha uma das alternativas abaixo:
Assinale a alternativa correta.
A sucessão abre-se no lugar do último domicilio do falecido.
Para a cessão de quinhão hereditário a terceiro que não seja herdeiro: é necessária escritura pública, ainda que a herança se constitua apenas de bens móveis.
Sobre a sucessão em geral é incorreto afirmar: A Constituição brasileira não garante a herança, deixando essa incumbência para o código civil;