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Atualmente, no Brasil, existem diversos agentes atuando no mercado de energia elétrica e, dentre estes, destaca-se o que a Aneel define como: “[...] pessoa jurídica ou consórcio de empresas que recebe concessão ou autorização para explorar aproveitamento hidrelétrico ou central geradora termelétrica e respectivo sistema de transmissão associado e para comercializar, no todo ou em parte, a energia produzida por sua conta e risco”. Esta definição corresponde ao:
O que é a "responsabilidade objetiva"?
A responsabilidade do agente independentemente de culpa ou dolo
A responsabilidade do agente que deve ser provada pela vítima
A responsabilidade por atos praticados com dolo
A responsabilidade apenas quando houver culpa comprovada
A responsabilidade de servidores públicos exclusivamente
Correta Dizemos que algumas pessoas são transparentes para nós. Mas sabemos que um ser humano pode ser um enigma completo para outro ser humano. Aprendemos isso quando chegamos a um país estranho, com tradições inteiramente estranhas e, mesmo que se tenha um bom domínio do idioma do país, nós não compreendemos o povo, porque:
Não aprendemos a nos sentir como um deles.
Só conseguimos entender os outros a partir na nossa cultura.
Sempre somos estrangeiros fora de nossa cidade.
Só podemos entender os outros quando compreendemos a cultura deles.
Mesmo com o bom domínio da língua, não entendemos todas as palavras ditas.
Os refugiados situam-se entre o país de origem e o país de destino. Ao transitarem entre os dois universos, ocupam posição marginal, tanto em termos identitários – assentada na falta de pertencimento pleno enquanto membros da comunidade receptora e nos vínculos introjetados por códigos partilhados com a comunidade de origem – quanto em termos jurídicos, ao deixarem de exercitar, ao menos em caráter temporário, o status de cidadãos no país de origem e portar o status de refugiados no país receptor.
A condição dos refugiados no Brasil, conforme abordada no texto, é provocada pela associação entre:
A floresta amazônica não passa para o antropólogo — desprovido de um razoável
conhecimento de botânica — de um amontoado confuso de árvores e arbustos, dos
mais diversos tamanhos e com uma imensa variedade de tonalidades verdes. A
visão que um índio Tupi tem deste mesmo cenário é totalmente diversa:
b. cada um desses vegetais tem um significado qualitativo e uma referência espacial
No processo civil, a execução para pagamento de quantia certa tem por objetivo a expropriação de bens do devedor para a satisfação do credor, e, portanto, todos os bens do devedor, presentes e futuros, estão sujeitos aos atos executivos. Sobre essa responsabilidade patrimonial do devedor no processo de execução, assinale a alternativa correta.
Nas execuções propostas em face de pessoa jurídica, caso esta não tenha patrimônio suficiente para o pagamento do débito, o juiz, de ofício, direcionará os atos executivos ao patrimônio dos sócios, independentemente da espécie societária.
A alienação em fraude à execução é nula em relação ao exequente e a todos os demais credores do devedor.
Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da instauração do procedimento de desconsideração, antes mesmo da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.
O terceiro adquirente de bem não sujeito a registro tem o ônus de provar que adotou as cautelas necessárias para a sua aquisição por qualquer meio em direito admitido.
A alienação em fraude à execução é nula em relação ao exequente.
Patrícia e Marcos estão casados há 10 anos, mas nunca conseguiram ter filhos, já que Patrícia engravidava, mas acabava tendo abortos espontâneos. Até que um dia, a campainha da casa de Patrícia toca, e ela abre a porta e lá está um bebê recém-nascido, não sendo possível enxergar quem entregou a criança na porta, Patrícia e Marcos acabam ficando com a criança e registram ela no cartório de registro civil como se fosse seu filho. Com relação ao texto, analise as afirmativas: I. O juiz não pode conceder perdão judicial. II. Patrícia e Marcos não cometeram nenhum crime, em virtude do ato nobre que praticaram. III. O crime praticado pelo casal é crime de parto suposto, supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido. IV. Ao crime praticado pelo casal, por motivo de reconhecida nobreza, a detenção é de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. É correto que se afirma em:
Assinale a alternativa incorreta em relação aos hormônios adeno-hipofisários.
O hormônio luteinizante promove a maturação dos espermatozoides e inibe a síntese de testosterona.
O hormônio adrenocorticotrófico estimula a produção e liberação de cortisol.
O hormônio do crescimento promove o crescimento e desenvolvimento dos tecidos.
O hormônio prolactina estimula a produção de leite nas glândulas mamárias.
O hormônio folículo-estimulante estimula o crescimento dos folículos ovarianos nas mulheres e a produção de espermatozoides nos homens.
Depois de realizada a partilha, qual é o procedimento a ser adotado para proceder com a averbação de suas vontades junto ao Registro Civil de Pessoas Naturais?