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¿Cuál es la responsabilidad en caso de enriquecimiento indebido a expensas de otro?

A
Aquel que se enriquece indebidamente a expensas de otro está obligado a indemnizarlo.
B
Aquel que se enriquece indebidamente a expensas de otro está obligado, en los límites del enriquecimiento, a restituir a esta última la correlativa disminución patrimonial.
Considerando as informações apresentadas sobre política em Aristóteles, analise as seguintes afirmações: I. Para Aristóteles, o homem seria um animal político, orientado por sua própria natureza para o desenvolvimento social e coletividades organizadas. II. Para o filósofo, a estruturação das sociedades não visaria apenas a sobrevivência da espécie humana, mas também a promoção do bem-estar, igualmente entendido como um desígnio natural da essência humana. III. Para Aristóteles, a plena realização das faculdades humanas estaria localizada precisamente na entidade formada coletivamente, necessária para o adequado florescimento da natureza política que nos distingue.
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
As afirmativas I e II estão corretas.
E
As afirmativas I, II e III estão corretas.
Considere as afirmativas a seguir:
- O comportamento individual está subordinado a determinados códigos culturais que programam coletivamente a maneira de pensar, de sentir e de agir;
II- Tudo o que for expressivo (simbólico) no corpo cumpre funções exclusivamente orgânicas e está fora da abordagem antropológica;
III- O corpo é determinado exclusivamente por sua atividade instrumental (fisiológica), significando dizer que o universo simbólico/ cultural não exerce qualquer poder sobre o mesmo;
IV- É inegável que existem motivações orgânicas que conduzem os seres humanos, mas a cada uma dessas motivações biológicas a cultura modela e atribui um significado especial. Marque uma letra a seguir que indica quais são as afirmativas anteriores que podem ser consideradas corretas:
A
I e IV.
B
I, e IV.
C
II e III.
Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.
A
Como Pedro é parente colateral de Maria, não tem obrigação de prestar alimentos a esta, ainda que haja necessidade por parte dela.
B
Pedro só será obrigado a prestar alimentos caso Maria não possua ascendentes nem descendentes, ou, se os possuir, estes não tiverem condições de prestá-los ou complementá-los.
C
A obrigação de prestar alimentos é solidária entre ascendentes, descendentes e colaterais, em havendo necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante.
D
Pedro não tem obrigação de prestar alimentos, pois não é irmão de Maria.

¿Cuál es el tema principal del texto presentado?

A

Las raíces viscerales de las emociones y el origen social del malestar individual.

B

La importancia de la educación emocional en la sociedad actual.

C

El impacto de la represión sexual en la psicología individual.

Luiza, brasileira, viúva, sem ascendentes e descendentes vivos, faleceu. Deixou uma carta escrita de próprio punho, escrita em uma folha de caderno, datada e assinada onde divide seu patrimônio composto apenas de bens móveis de pequeno valor entre seus amigos e parentes mais próximos. No caso em tela estamos diante de que documento:

A
Testamento público viciado, pois não foi levado a registro no cartório.
B
Nenhuma das afirmativas aqui mencionadas.
C
Estamos diante de um codicilo. Inválido, pois a forma prevista na lei é a presença de assinatura de no mínimo três testemunhas.
D
Este é um codicilo válido, pois sua exigência é que seja escrito, datado e assinado. Não precisando de mais formalidades.
E
Testamento particular, eivado de vício, haja vista que não foi respeitada a forma prevista na lei.

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

A
A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispõe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.
B
A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigações do falecido.
C
A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.
D
O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos.