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¿Cuál es la responsabilidad en caso de enriquecimiento indebido a expensas de otro?

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De acordo com a pesquisa apresentada, no Brasil há um grande número de menores casados, porém de acordo com o Código Civil e sua recente alteração, a idade núbil:


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A expressão que, no trecho, tem valor de adjetivo é

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Considerando as informações apresentadas sobre política em Aristóteles, analise as seguintes afirmações: I. Para Aristóteles, o homem seria um animal político, orientado por sua própria natureza para o desenvolvimento social e coletividades organizadas. II. Para o filósofo, a estruturação das sociedades não visaria apenas a sobrevivência da espécie humana, mas também a promoção do bem-estar, igualmente entendido como um desígnio natural da essência humana. III. Para Aristóteles, a plena realização das faculdades humanas estaria localizada precisamente na entidade formada coletivamente, necessária para o adequado florescimento da natureza política que nos distingue.
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Considere as afirmativas a seguir:
- O comportamento individual está subordinado a determinados códigos culturais que programam coletivamente a maneira de pensar, de sentir e de agir;
II- Tudo o que for expressivo (simbólico) no corpo cumpre funções exclusivamente orgânicas e está fora da abordagem antropológica;
III- O corpo é determinado exclusivamente por sua atividade instrumental (fisiológica), significando dizer que o universo simbólico/ cultural não exerce qualquer poder sobre o mesmo;
IV- É inegável que existem motivações orgânicas que conduzem os seres humanos, mas a cada uma dessas motivações biológicas a cultura modela e atribui um significado especial. Marque uma letra a seguir que indica quais são as afirmativas anteriores que podem ser consideradas corretas:
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Maria, solteira, após a morte de seus pais em acidente automobilístico, propõe demanda por alimentos em face de Pedro, seu parente colateral de segundo grau. Diante dos fatos narrados e considerando as normas de Direito Civil, assinale a opção correta.
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¿Cuál es el tema principal del texto presentado?

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Luiza, brasileira, viúva, sem ascendentes e descendentes vivos, faleceu. Deixou uma carta escrita de próprio punho, escrita em uma folha de caderno, datada e assinada onde divide seu patrimônio composto apenas de bens móveis de pequeno valor entre seus amigos e parentes mais próximos. No caso em tela estamos diante de que documento:

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Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa CORRETA:

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João instituiu como seus herdeiros: Mateus, seu tio. Paulo, seu irmão. Maria, Augusta e Beatriz, Rodrigo e, ainda, Roberto e Eduardo, filhos de sua irmã Salette. Sua herança deverá ser dividida:

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