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I- A posse exige a intenção de ser dono (animus), além do corpus, para sua configuração.
II- A sentença de procedência do pedido em ação de usucapião constitui o direito de propriedade.
III- O prazo de exercício da posse exigido para a configuração do usucapião é reduzido no direito brasileiro, facilitando a sua consumação.
Escolha uma opção:
Analise as seguintes proposições: I - considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor; II - é válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento; III - regra geral o usufruto em favor de duas ou mais pessoas extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem; IV - quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a pode emprestar. Assinale a alternativa adequada:
Com base no exposto, analise as afirmativas a seguir:
I. A cultura organizacional representa a forma com pessoas se expressam e enxergam o mundo em que vivem.
II. A cultura organizacional é responsável por garantir a manutenção e a adaptação dos membros e equipes.
III. As formas de pensar, agir, falar e vestir devem ser desconsideradas no que tange ao fator 'Culturas'.
IV. A cultura é um sistema de valores que, não necessariamente, precisa ser compartilhado com os membros.
Está correto o que se afirma em:
A capacidade jurídica da pessoa natural é:
Quais são os requisitos para a elaboração de um testamento particular?