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Considere as assertivas abaixo a respeito dos requisitos para a usucapião familiar, inserida no Código Civil pela Lei n° 12.424/2011.
Está correto o que se afirma APENAS em:
- boa-fé e justo título.
- posse ininterrupta e sem oposição pelo prazo de
2 anos. - posse direta e com exclusividade sobre imóvel urbano de até
250 ext{ m}^2 (duzentos e cinquenta metros quadrados). - usucapiente não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- o usucapiente seja proprietário de parte do imóvel juntamente com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar.
Em antropologia, quem é o outro?
Sobre as terras indígenas e seus povos, analise as afirmativas a seguir:
I - As terras indígenas concentram a maior reserva de biodiversidade do país, além de minerais diversos, por isso são alvo de ambições.
II - Estereótipos do tipo: índio tem muita terra, índio deveria trabalhar para comprar suas terras e índio é preguiçoso, reforçam a ideia do primitivo ou de peça de museu e funcionam como poderoso argumento que justifica a expropriação do povo indígena, privando-a de um direito originário.
III - A população indígena foi excluída de participar das dimensões mais variadas da sociedade brasileira, como o sistema educacional, político, de saúde e o mercado de trabalho.
Algumas das legislações mais relevantes criadas sobre o direito da pessoa com deficiência são:
[Em 1961-LeiNº4.024], a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) fundamenta o atendimento educacional às pessoas com deficiência, chamadas no texto de “excepcionais” e em 1971 – Lei Nº5.692, a segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil é da época da ditadura militar e substitui a anterior. O texto afirma que os alunos com “deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento esp
4ª Questão. A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta:
O que caracteriza a doação onerosa?
Uma Autarquia Federal apresentou, no exercício de 2023, uma variação positiva no saldo de caixa e equivalentes de caixa de R$