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Sobre as terras indígenas e seus povos, analise as afirmativas a seguir:
I - As terras indígenas concentram a maior reserva de biodiversidade do país, além de minerais diversos, por isso são alvo de ambições.
II - Estereótipos do tipo: índio tem muita terra, índio deveria trabalhar para comprar suas terras e índio é preguiçoso, reforçam a ideia do primitivo ou de peça de museu e funcionam como poderoso argumento que justifica a expropriação do povo indígena, privando-a de um direito originário.
III - A população indígena foi excluída de participar das dimensões mais variadas da sociedade brasileira, como o sistema educacional, político, de saúde e o mercado de trabalho.
Algumas das legislações mais relevantes criadas sobre o direito da pessoa com deficiência são:
[Em 1961-LeiNº4.024], a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) fundamenta o atendimento educacional às pessoas com deficiência, chamadas no texto de “excepcionais” e em 1971 – Lei Nº5.692, a segunda lei de diretrizes e bases educacionais do Brasil é da época da ditadura militar e substitui a anterior. O texto afirma que os alunos com “deficiências físicas ou mentais, os que se encontrem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados deverão receber tratamento esp
4ª Questão. A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
Não encontra previsão legal, sendo criação da jurisprudência, para regularizar a posse do estado de casado.
Produz todos os efeitos, embora nulo ou anulável, independentemente de boa-fé de um ou de ambos os cônjuges, tendo em vista a necessidade de segurança jurídica em matéria de casamento.
Se não for nulo, mas apenas anulável, se contraído de boa-fé, por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
Assinale a alternativa correta:
Na ausência de descendentes e ascendentes herda o cônjuge sobrevivente.
Na ausência de descendentes e ascendentes herda o companheiro sobrevivente.
Na ausência de descendentes e ascendentes herda o irmão do falecido.
Na ausência de descendentes e ascendentes herda o Estado.
O que caracteriza a doação onerosa?
Quando o doador exige contraprestação em bens ou dinheiro.
Quando a doação é feita sem condições.
Quando o donatário paga por algo antes da doação.
Quando a doação é feita com encargos, mas sem exigência de contraprestação.
Quando a doação é feita com exigências de devolução dos bens.