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Indique a alternativa correta.
Na inseminação heteróloga, a paternidade se presume, mesmo sem a apresentação da autorização do marido, uma vez que a paternidade corresponde à paternidade de intenção.
Na inseminação heteróloga, inexistindo o consentimento do marido, com sua recusa no reconhecimento da paternidade, ensejará na impossibilidade do reconhecimento judicial.
A utilização dos embriões excedentários, após a morte do marido, apenas poderá ocorrer naqueles havidos nos
O filho concebido por meio da inseminação homóloga tem direito a conhecer sua ascendência genética de forma ampla e irrestrita, ainda sem autorização do marido.
PÓS AULA: 1- Não incide causa suspensiva no casamento entre:
O conceito de direitos humanos implica:
Complete as frases com uma das palavras: eu - tu - eles – nós
a) ___________________ vão se comportar melhor.
b) ___________________ jogamos todo o campeonato.
c) ___________________ vieste saber da mudança?
d) ___________________ não quero brincar com vocês.
A competência funcional se refere a:
A competência do juiz para julgar uma determinada ação de acordo com sua função ou atribuição
O juiz competente para julgar as ações que envolvem uma determinada matéria ou questão
A competência para decidir uma causa, que pode ser alterada conforme a necessidade do caso
A competência dos Tribunais superiores para julgar questões de menor relevância ou de baixa complexidade
Sobre as causas impeditivas e suspensivas para o casamento, assinale a alternativa CORRETA:
Não podem casar o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio contra o seu consorte. O mesmo impedimento não existe para o caso de tentativa de homicídio.
A capacidade civil não se confunde com a capacidade para o casamento, de modo que uma pessoa civilmente capaz poderá ser impedida para contrair matrimônio, dependendo das circunstâncias.
Não há impedimento para o casamento entre o adotado com o filho do adotante.
Os impedimentos podem ser opostos por qualquer pessoa capaz, mas não podem ser reconhecidos de ofício pelo oficial do registro.
Assinale a alternativa incorreta.