Questões

O companheiro que concorre com ascendentes do autor da herança:

• Fica sempre com 50 ext{%} da herança.
• Fica com 50 ext{%} dos bens particulares que compõem a herança.
• Conforme entendimento do STF, tem os mesmos direitos do cônjuge supérstite.
• Fica com pelo menos rac{2}{3} da herança.
• Recebe de herança 100 ext{%} dos bens adquiridos a título oneroso durante a união estável.

Exercício 3: A ignorância de crime, anterior ao casamento, que por sua natureza torne insuportável a vida conjugal, leva o casamento:

Acerca das diferentes classificações da posse, marque a opção correta:

Questão 4/5 - Procedimentos Especiais e Extrajudiciais. O Código de Processo Civil, ao tratar dos procedimentos especiais, divide-se em duas categorias: (i) jurisdição contenciosa (Livro I, Título III, Capítulo I a XIV); (ii) jurisdição voluntária (Livro I, Título III, Capítulo XV), assim, diante da temática sobre procedimentos especiais, classifique as assertivas abaixo com V para verdadeira ou F para falsa e assinale a alternativa CORRETA:

• ( ) As regras do procedimento comum aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especiais.
• ( ) A ação de consignação em pagamento, poderá ocorrer extrajudicialmente, exceto nos casos expressamente vedados por lei.
• ( ) Não é possível, a revisão de cláusulas contratuais no bojo da ação consignatória, prática vedada pelo Código Civil.
• ( ) O rol do artigo 335 do Código Civil, relativo à consignação em pagamento, é taxativo, vale dizer, esgotando todas as hipóteses possíveis.

Herança Jacente é:

Homem, 37 anos, agricultor, procedente de Belém do Pará, vem à consulta com queixa de febre há 30 dias, não mensurada, episódios de náuseas e vômitos. Nos primeiros 15 dias, a febre era diária seguida de calafrios. Após esse período, a febre surgia a cada 2 dias, com início abrupto seguido por calafrios e sudorese intensa.

Qual tratamento deve ser prescrito ao paciente?

Sobre a competência no Novo Código de Processo Civil, é possível afirmar:

Qual a diferença entre doação onerosa e doação pura?