Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
15.092 questões encontradas(exibindo 7)
Qual é a principal característica do contrato de compra e venda no direito civil brasileiro?
O contrato de compra e venda sempre exige a presença de testemunhas.
O contrato de compra e venda implica na entrega do bem e no pagamento do preço acordado.
O contrato de compra e venda exige que ambas as partes sejam pessoas jurídicas.
O contrato de compra e venda não envolve o pagamento, sendo uma transação sem valor monetário.
O contrato de compra e venda só pode ser realizado por um juiz.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O parentesco por afinidade é existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro.
II. A grande inovação do Código Civil de 2002 foi reconhecer o parentesco de afinidade decorrente da união estável.
A Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, foi um marco na evolução da história dos direitos autorais no Brasil, porquanto foi o primeiro ato normativo a disciplinar de forma sistemática e autônoma matéria que era objeto de diversas leis esparsas.
Associe as definições abaixo aos seus respectivos conceitos:
(VIII Exame Unificado - OAB - FGV) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta:
Os efeitos da indignidade não retroagem à data da abertura da sucessão, tendo, portanto, efeito ex nunc.
A exclusão por indignidade pode ocorrer a partir da necessidade de que o herdeiro tenha agido sempre com dolo e por uma conduta comissiva.
O cônjuge sobrevivente, mesmo se constituir nova família, continuará a ter direito real de habitação sobre o imóvel em que residiu com seu finado cônjuge.
A deserdação é forma de afastar do processo sucessório tanto o herdeiro legítimo quanto o legatário.
Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.
Para que exista possibilidade de o negócio jurídico ser anulado, no estado de perigo, a outra parte deve ter conhecimento do estado de perigo, aproveitando-se da situação. PORQUE perigo pode não ser real, mas o declarante deve acreditar que seja. Contudo, se há perigo real e a pessoa o ignora, ou entende como não sendo grave, não se configura o defeito de consentimento. É possível afirmar que: