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Qual o nome das partes?

A

Flávio Antônio e Flávio Renato;

B

Antonio Flávio e Flávio Antônio;

C

Renato Flávio e Flávio Renato;

D

Luis Antônio e Luis Pedro;

E

Renato e Antônio.

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Osvaldo e Cássio, ambos com 30 anos de idade constituíram união estável em 2021, mas não a formalizaram por contrato escrito ou escritura pública. Durante o referido relacionamento, Osvaldo comprou, à vista, um veículo por 80.000 reais e Cássio recebeu, por herança, um imóvel de 200.000 reais. Em eventual dissolução da união estável, assinale a alternativa correta:
A
Cássio terá direito à meação do veículo, mas Osvaldo não fará jus à partilha do imóvel.
B
o veículo e o imóvel deverão ser objeto de partilha, assegurando-se a meação destes a cada parte.
C
Osvaldo terá direito à meação do imóvel, mas Cássio não fará jus à partilha do veículo.
D
para a partilha dos bens, será necessária prova de esforço comum, por se tratar de sociedade de fato.
E
como a relação não foi formalizada, afigura-se impossível a realização de partilha, ficando cada parte com o bem de sua propriedade.
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What is the most common form of oral melanoma?

A

It is a benign proliferation of melanocytes confined to the basal layer of the epithelium.

B

It is a malignant neoplasm of melanocytes that usually presents as a darkly pigmented, flat or slightly elevated lesion.

C

It is a locally aggressive benign neoplasm that occurs in childhood.

D

It is a condition characterized by multiple tumors and brownish spots.

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Maria Clara faleceu no dia 20 de dezembro de 2016, sem deixar qualquer herdeiro. Ela era dona de um patrimônio composto por vários imóveis e joias. Considerando a inexistência de herdeiros, é possível afirmar que:
A
Em razão do princípio de saisine, os bens serão transmitidos ao Município, assim que for aberta a sucessão, o que acontecerá no momento do óbito.
B
A propriedade dos bens será transmitida ao município, assim que ela for declarada jacente.
C
O Município poderá, desde o momento do óbito, considerar os bens como seus e negociar a alienação de qualquer um deles.
D
Os bens deixados por Maria Clara, depois de arrecadados, ficarão sob a guarda e administração de um curador, até que seja declarada sua vacância, a partir de quando os bens serão destinados ao Município onde eles estejam localizados.
E
Tratando-se de herança jacente, tem-se que a abertura da sucessão se opera com a nomeação de um curador especial.
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Cecília é filha de Eric, que não trabalha nem recebe qualquer renda. Em execução de alimentos, depois de anos tentando forçar Eric ao pagamento da pensão, pretende redirecionar a cobrança a seus avós paternos. Nesse caso, é correto afirmar que a pretensão deve ser:

A
rechaçada, porque o ordenamento brasileiro não contempla os alimentos avoengos;
B
acolhida, cabendo aos avós paternos obrigação solidária e no mesmo valor imposto a Eric;
C
acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação subsidiária e complementar;
D
acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação subsidiária e no mesmo valor imposto a Eric (integral);
E
acolhida, com a ressalva de que cabe aos avós paternos obrigação solidária e no mesmo valor imposto a Eric (integral).
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Sobre os métodos de restauração de áreas degradadas, é correto afirmar:

A

Implementar técnicas de nucleação com a criação de pequenas áreas de vegetação nativa que podem se expandir naturalmente e acelerar a recuperação do ecossistema.

B

Plantar apenas uma espécie de árvore de rápido crescimento para cobrir rapidamente a área degradada e promover retenção de umidade no solo.

C

Construir estruturas de concreto para conter a erosão e evitar que a vegetação nativa se restabeleça de forma a acelerar a recuperação do ecossistema.

D

Introduzir apenas espécies exóticas invasoras de rápido crescimento para promover a retenção de umidade no solo e evitar processos erosivos.

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Relativamente ao processo de inventário, assinale a alternativa INCORRETA.

A
um processo de execução;
B
um procedimento especial de jurisdição contenciosa;
C
um procedimento especial de jurisdição voluntária;
D
um procedimento sumaríssimo;
E
um procedimento sumário.
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A solidariedade pode ser ativa ou passiva, mas não se identifica com a indivisibilidade, pois,

A
nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade até o montante do que foi pago, e pode a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.
B
nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade, até o montante do que foi pago, não podendo, porém, a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.
C
naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, não podendo a obrigação ser solidária e divisível ou não solidária e indivisível.
D
naquela, para que os devedores se exonerem com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto nesta não se exige tal cautela; a obrigação solidária, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação indivisível conservará sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação solidária para com os outros credores, entretanto, extingue-a a obrigação indivisível, e pode a obrigação ser indivisível e não solidária ou divisível e solidária.
E
nesta, a fim de que os devedores se exonerem para com todos os credores, exige-se o pagamento conjunto ou mediante caução, enquanto naquela não se exige tal cautela; a obrigação indivisível, quando se resolver em perdas e danos, torna-se divisível, enquanto a obrigação solidária conserva sua natureza; a remissão de dívida não extingue a obrigação indivisível para com os outros credores, entretanto, extingue-a a solidariedade até o montante do que foi pago, e pode a obrigação ser solidária e divisível ou indivisível e não solidária.
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Qual é a torre inclinada famosa na Itália?

A

Torre de Pisa

B

Torre Eiffel

C

Big Ben

D

Torre de Belém

E

Torre de Londres

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Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.

A

A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento particular, com firma reconhecida por autenticidade e na presença de duas testemunhas, que o devem subscrever.

B

É requisito essencial do codicilo a forma pública.

C

Não pode dispor de seus bens em testamento cerrado quem não saiba ou não possa ler.

D

O testamento particular deve ser escrito de próprio punho pelo testador, sendo vedada a utilização de processo mecânico.

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