Questões

Qual é a principal característica do contrato de compra e venda no direito civil brasileiro?

A filiação pode ser estabelecida por:

Quando o réu reside no Brasil, o único meio de citá-lo é por:

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O parentesco por afinidade é existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro.

II. A grande inovação do Código Civil de 2002 foi reconhecer o parentesco de afinidade decorrente da união estável.

A Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, foi um marco na evolução da história dos direitos autorais no Brasil, porquanto foi o primeiro ato normativo a disciplinar de forma sistemática e autônoma matéria que era objeto de diversas leis esparsas.

Associe as definições abaixo aos seus respectivos conceitos:

(VIII Exame Unificado - OAB - FGV) Com relação ao direito sucessório, assinale a afirmativa correta:

Marcela, com 17 anos, move ação de alimentos contra seu genitor, Daniel. Marcela é assistida por sua mãe, Joana e terá Fábio como advogado. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.

Sobre o tema das provas, assinale a alternativa incorreta.

Para que exista possibilidade de o negócio jurídico ser anulado, no estado de perigo, a outra parte deve ter conhecimento do estado de perigo, aproveitando-se da situação. PORQUE perigo pode não ser real, mas o declarante deve acreditar que seja. Contudo, se há perigo real e a pessoa o ignora, ou entende como não sendo grave, não se configura o defeito de consentimento. É possível afirmar que: