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Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, pode-se afirmar que, dentre as suas espécies, existe o parentesco:

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Paula é credora de uma dívida de R$ 900.000,00 assumida solidariamente por Marcos, Vera, Teresa, Mirna, Júlio, Simone, Úrsula, Nestor e Pedro, em razão de mútuo que a todos aproveita.
Antes do vencimento da dívida, Paula exonera Vera e Mirna da solidariedade, por serem amigas de longa data. Dois meses antes da data de vencimento, Júlio, em razão da perda de seu emprego, de onde provinha todo o sustento de sua família, cai em insolvência. Ultrapassada a data de vencimento, Paula decide cobrar a dívida.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
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O foro do contrato de representação comercial é o:
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Foi movida ação de indenização, cumulada com obrigação de fazer, em face da União, de competência do Juizado federal. O valor pretendido pelo demandante é de quantia equivalente a 50 (cinqüenta) salários mínimos. A sentença foi de procedência para ambos os pedidos e, quanto à tutela específica, impôs-se multa diária; diante do descumprimento flagrante, a execução, ao final, chegou ao equivalente a 100 (cem salários mínimos), por conta da aplicação da multa. Persistindo o crédito de 100 salários mínimos, a ser executado, a satisfação ocorrerá por:
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De acordo com Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, existem quatro princípios que devem informar o real significado da expressão acesso à justiça. Quais são esses princípios?
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Sobre as provas em direito processual civil, analise os itens abaixo. Assinale a alternativa correta.

  1. É reconhecido o direito das partes de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
  2. O ônus da prova em direito processual civil incumbe a quem alegar o fato, sendo vedada a inversão do ônus da prova sob qualquer hipótese.
  3. Apenas os fatos notórios e aqueles admitidos no processo como incontroversos independerão de prova.
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O processo de elaboração do projeto político-pedagógico de uma instituição educacional contou com a participação de lideranças locais, incluindo alguns jovens ex-alunos que organizam as festas temáticas no entorno do colégio. Considerando-se os pilares democracia representativa e democracia participativa, a participação social e popular deve ser entendida como uma

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SOBRE A INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVA. ANALISE A SEQUÊNCIA ABAIXO:

I – A INCAPACIDADE ABSOLUTA ESTÁ RESTRITA A UMA ÚNICA SITUAÇÃO: INDIVÍDUOS COM MENOS DE 16 ANOS DE IDADE.

II – A MENORIDADE REPRESENTA UMA PRESUNÇÃO DE FALTA TOTAL DE DISCERNIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO UMA PRESUNÇÃO ABSOLUTA QUE NÃO ADMITE CONTESTAÇÃO.

III – O RELATIVAMENTE INCAPAZ POSSUI DISCERNIMENTO JURÍDICO RELEVANTE, PORÉM EM UM GRAU REDUZIDO, O QUE REQUER A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO PELO DIREITO.

IV – A INCAPACIDADE ABSOLUTA ESTÁ RESTRITA A UMA ÚNICA SITUAÇÃO: INDIVÍDUOS COM MENOS DE 14 ANOS DE IDADE.

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE REÚNE AS ASSERTIVAS CORRETAS:

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Leia o texto a seguir completando as lacunas.
Esse sistema ____________ o isolamento dessa população, o que, até hoje, é ____________ de debates muito vivos sobre como “integrar” essa ____________ que, para todos os efeitos, é a autêntica população brasileira. Sabemos bem que essa população foi excluída da participação das ____________ mais variadas da sociedade brasileira, como o sistema educacional, político, de saúde e o mercado de trabalho.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto
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Sobre o Código Civil e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

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