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Não abrange o conceito de serviço para fins de direito do consumidor aquele prestado: Escolher uma resposta.

A

Pela construtora ao cliente.

B

Pela seguradora ao segurado.

C

Pelo médico ao paciente.

D

Pelo empregado ao empregador.

E

Pelo banco ao cliente.

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Diante de seu falecimento, é possível afirmar que
A
Clóvis não poderia vender seus imóveis ao longo de sua vida, pois lhe era vedado determinar a conversão dos bens da legítima em outros de espécie diversa.
B
caberá à Luciana 75\% da herança de Clóvis. Já Leonora receberá 25\% da mesma herança.
C
Clóvis perdeu a capacidade de dispor do seu patrimônio por testamento a partir do momento que descobriu o diagnóstico de câncer.
D
a herança deve ser dividida em partes iguais entre as filhas de Clóvis, ou seja, 50\% para Luciana e 50\% para Leonora.
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A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE preenchida por qual dos termos a seguir?

A
Apenas os indicadores II, III e IV.
B
Apenas os indicadores I, II e IV.
C
Apenas os indicadores I, III e IV.
D
Apenas os indicadores I, II e III.
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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, competência comum entre a União, Estados-membros e Municípios.

A

Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

B

Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano e transportes urbanos.

C

Legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência e tecnologia.

D

Legislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

E

Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

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Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.
A
Na hipótese de morrer o avô e renunciando à sua herança seu único filho, e este tiver descendentes, os netos do de cujus não receberão a herança que caberia ao renunciante invocando o direito de representação, pois os bens do espólio passarão à viúva-meeira na qualidade de herdeira na classe subseqüente.
B
As pessoas jurídicas têm capacidade sucessória passiva para serem aquinhoadas por testamento, desde que existam no momento da morte do testador.
C
Caso dois netos representem o pai, já morto, na sucessão do avô, na hipótese de um dos netos renunciar à herança, a parte renunciada será acrescida à parte do outro.
D
Se uma pessoa casada sob o regime da comunhão parcial e bens falecer ad intestato, deixando cônjuge, avô paterno e dois avós maternos, e a herança for constituída de bens adquiridos na constância do casamento, a sucessão será feita aquinhoando-se 50% ao cônjuge supérstite, e a outra metade, em partes iguais, aos ascendentes do falecido.
E
Na ordem de sucessão hereditária, o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime adotado no casamento, concorre com os descendentes do falecido.
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Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A
A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não se convalesce pelo decurso do tempo nem pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confirmação.
B
O negócio jurídico concluído pelo representante legal em conflito com interesses do representado é anulável, ainda que o terceiro, pessoa com a qual o representante celebra o negócio, não tenha conhecimento de tal conflito. Se restar caracterizada a má-fé desse terceiro, o negócio jurídico é eivado de nulidade absoluta.
C
Para que o dolo de terceiro acarrete anulabilidade do negócio jurídico, é exigido que as partes envolvidas no negócio conheçam, de antemão, a existência do dolo.
D
Quando a lei não exigir forma expressa, o silêncio indica consentimento ou anuência quanto à manifestação de vontade na interpretação dos negócios jurídicos.
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Sob o ponto de vista orçamentário, a despesa deriva da utilização de crédito consignado no orçamento da entidade, podendo ou não diminuir a situação líquida patrimonial. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de despesa orçamentária não efetiva.

A
Despesa com pessoal; despesa tributária.
B
Despesa com publicidade; despesa com indenização trabalhista.
C
Despesa com passagens e despesa com locomoção; despesa com serviço de terceiros.
D
Aquisição de veículos; aquisição de materiais para o estoque.
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No que tange ao processo judicial em questão, quais são os tipos de prova deferidos pelo juiz?

A

Prova testemunhal e prova pericial foram deferidas pelo juiz.

B

Prova documental e prova pericial foram deferidas pelo juiz.

C

Prova testemunhal e prova documental foram deferidas pelo juiz.

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Qual das seguintes afirmações sobre a Robótica é verdadeira?

A

Os robôs não podem operar em ambientes não estruturados, como florestas ou terrenos montanhosos.

B

A inteligência artificial não é utilizada em robótica, pois os robôs funcionam apenas com programação básica.

C

Os robôs podem ser projetados para realizar tarefas repetitivas com alta precisão, como na manufatura.

D

Todos os robôs são controlados exclusivamente por remotos operados por humanos.

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