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Há inúmeras formas de manifestar preconceito, ou seja, de julgar pessoas ou grupos de pessoas com base em generalizações sem qualquer fundamentação. Apenas para exemplificar, temos:
A filiação pode ser estabelecida por:
Ato de registro de nascimento, biologia ou adoção
Casamento entre pais
Somente reconhecimento judicial
Guarda compartilhada
Qual é a tradição de celebração da comunidade em Antígua e Barbuda após uma cerimônia de casamento?
Desfile pelas ruas
Jantar comunitário
Queima de fogos de artifício
Plantio de árvores
1. Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único filho de Carla e Júlio, que se divorciaram quando Renatinho tinha três anos de idade. Carla nunca concordou com as atividades de influencer digital desenvolvidas pelo filho, pois achava que ele deveria se dedicar aos estudos. Júlio, por outro lado, sempre incentivou bastante o filho e, inclusive, sempre atuou como gestor da carreira e do patrimônio de Renatinho. Aos 15 de março de 2022, Renatinho completou 16 anos e, na semana seguinte, realizou seu testamento sob a forma pública, sem mencionar tal fato para nenhum dos seus pais. Em maio de 2022, Carla e Júlio, em comum acordo e atendendo ao pedido de Renatinho, emancipam seu único filho. E, para tristeza de todos, em julho de 2022, Renatinho vem a óbito em acidente de carro, que também levou o motorista à morte. Com a abertura da sucessão, seus pais foram surpreendidos com a existência do testamento e, mais ainda, com o fato de Renatinho ter destinado toda a parte disponível para a constituição de uma fundação. Diante da situação hipoteticamente narrada, assinale a afirmativa correta.
O testamento de Renatinho é válido, pois em que pese a incapacidade civil relativa no momento da sua feitura, a emancipação concedida por seus pais retroage e tem o efeito de convalidar o ato.
O testamento de Renatinho é válido em razão dos efeitos da emancipação concedida por seus pais, no entanto, a destinação patrimonial é ineficaz, visto que só podem ser chamadas a suceder na sucessão testamentária pessoas jurídicas já previamente constituídas.
O testamento de Renatinho é válido, pois a lei civil assegura aos maiores de 16 anos a possibilidade de testar, bem como a possibilidade de serem chamados a suceder, na sucessão testamentária, as pessoas jurídicas cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.
A deixa testamentária para a constituição de uma fundação seria válida, no entanto, em razão de o testamento ter sido realizado quando Renatinho tinha apenas 16 anos e não emancipado, o testamento todo será invalidado.
acreditava que, em seu estado natural, os homens lutavam uns contra os outros pelo poder e por riqueza. Por isso, os indivíduos abrem mão da liberdade e concebem regras de convivência a fim de garantir condições mínimas de estabilidade. Forma-se, assim, a sociedade civil - que, [...] é sinônimo de Estado. Assinale a alternativa que apresenta o pensador que teorizou acima.
Determinado instituto exerce a função, ao mesmo tempo, preventiva e corretiva na garantia de direitos do cidadão. Isso significa que o cidadão, de acordo com tal instituto, possui o pleno direito de obter certos tipos de informações que constam unicamente em órgãos governamentais, assim como pedir a sua retificação. De acordo com as informações, assinale a alternativa CORRETA que informa qual é esse instituto:
( ) Com relação à questão do gênero, muitas vezes a neutralidade da abordagem escolar implica em uma atitude coerente com a não discriminação social e, consequentemente, com a não confrontação das diferenças de gênero.
( ) O silêncio em torno da temática da diversidade de gênero enquanto estratégia de neutralidade da instituição escolar por si só constitui um posicionamento que nada tem de neutro.
( ) Mesmo que não preveja a abordagem da temática da diversidade de gênero no currículo escolar, tal temática perpassa as práticas sociais vigentes na escola, configurando uma espécie de currículo oculto.
( ) O discurso neutro da instituição escolar só é possível de ser atuante devido ao fato de a escola ser uma instituição à parte do jogo político, social e cultural de uma comunidade.