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Em antropologia, quem é O outro?
Qual das alternativas apresenta corretamente as exigências para a instrução da petição de agravo de instrumento?
Com relação ao pedido no processo civil, marque a opção incorreta:
Quanto aos impedimentos para o casamento, tendo em vista as disposições do CÓDIGO CIVIL DE 1916, assinale a alternativa correta:
Em relação à sucessão, o que é o testamento vital?
Analise as frases abaixo:
I – O princípio da proteção ao consumidor decorre do princípio da tutela ao mais fraco na relação contratual, buscando igualdade.
II – O Código de Defesa do Consumidor expressamente alude ao reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor.
III – Os princípios da proteção ao consumidor e sua vulnerabilidade podem dar ensejo ao desequilíbrio entre as partes contratantes em detrimento do princípio da ordem econômica.
IV – A vulnerabilidade econômica é a que resulta da posição financeira do fornecedor ou prestador de serviço em posição de vantagem em relação aos consumidores.
Assinale a resposta incorreta:
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre união de fato, união estável e concubinato, pode-se afirmar que:
O direito jurídico brasileiro conta com dois tipos principais de sucessões: a legítima, decorrente da própria lei, e a testamentária que decorre diretamente da vontade individual do falecido. Os herdeiros legítimos são os ascendentes, os descendentes, o cônjuge e os colaterais. Sobre o tema, é possível afirmar que o cônjuge sobrevivente sucede:
Assinale a alternativa correta: