Questões

Helena propôs ação indenizatória em face de Ozama, pelo procedimento comum, tendo a sentença condenado o réu ao pagamento de R$ 15.000,00. Da aludida sentença, o réu interpôs recurso recebido no duplo efeito, já estando o processo nas mãos do relator no Tribunal. Dentro deste contexto, Helena deseja resguardar o êxito da futura execução. Assim, assinale a alternativa correta.

Qual a ação que pode ser proposta por uma mulher grávida que não recebe auxílio financeiro do suposto pai da criança?

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

Não é considerado um dos requisitos para esse tipo de usucapião:

Qual das seguintes frases apresenta uma concordância nominal adequada?

Em tema de capacidade civil, é correto afirmar:

A respeito da relação entre Estado, nação e cultura é correto afirmar que:

Pode-se dizer que a abertura da sucessão se dá com o advento:

A abertura da sucessão contempla o momento a partir do qual os bens, direitos e deveres deixados pelo de cujus passam a integrar a herança.