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Helena propôs ação indenizatória em face de Ozama, pelo procedimento comum, tendo a sentença condenado o réu ao pagamento de R$ 15.000,00. Da aludida sentença, o réu interpôs recurso recebido no duplo efeito, já estando o processo nas mãos do relator no Tribunal. Dentro deste contexto, Helena deseja resguardar o êxito da futura execução. Assim, assinale a alternativa correta.
A
O advogado de Helena deverá promover o cumprimento provisório da sentença.
B
Segundo o CPC, Helena poderá pedir uma certidão de execução e averbar nos locais onde estão registrados bens do devedor, evitando a fraude à execução.
C
A sentença condenatória proferida valerá como título constitutivo para o registro de hipoteca judiciária no cartório de imóveis competente.
D
O advogado de Helena deve requerer uma tutela provisória de urgência cautelar para o bloqueio dos bens encontrados em nome de Ozama, impedindo sua alienação.
Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.
A
No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido.
B
O contrato de compra e venda subordinado à condição de dissolução caso o objeto do contrato não seja do agrado do comprador denomina-se venda a contento, cláusula sempre presumida nos contratos de compra e venda.
C
O contrato estimatório é aleatório e deve ter por objeto coisa móvel.
D
Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigação de resultado.
Não é considerado um dos requisitos para esse tipo de usucapião:
A
Que seja imóvel urbano de até 250m2.
B
O abandono do lar por cônjuge ou companheiro.
C
Que o imóvel tenha sido adquirido sob regime de comunhão universal de bens.
D
O uso do imóvel para a moradia.
E
Que o beneficiário da usucapião nesta modalidade não tenha outro imóvel urbano ou rural.
Qual das seguintes frases apresenta uma concordância nominal adequada?
A
A garota estava com medo da escuro
B
Os funcionários receberam aumentos de salário
C
As amigas ficaram contentes com as presentes
D
Ele escolheu os filmes mais engraçados
E
Os cientistas fizeram importantes descobertas nas últimas ano