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Qual é a conclusão sobre o caso concreto 7 de Direito Civil IV?
Gustavo não conseguirá obter em juízo a metade do imóvel que na forma do art. 1240-A já ocorreu o usucapião familiar.
Rodolfo teve que arcar com todas as despesas do lar conjugal sozinho durante todo o período.
A citação realizada em ação possessória, extinta sem resolução de mérito, não tem o condão de interromper o prazo da prescrição aquisitiva.
É plenamente possível o reconhecimento do usucapião quando o prazo exigido por lei se exauriu no curso do processo.
No tocante à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
A vacância transmite a propriedade dos bens ao Poder Público, o que representa um estado posterior à jacência. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:
Armando se sentiu lesado em um pacote turístico que adquiriu para as suas férias e, assim, ajuizou em junho de 2016 uma ação contra a companhia aérea na qual voou e contra a operadora de turismo que lhe vendeu o pacote terrestre. Cada réu contratou um advogado diferente, mas que atuavam no mesmo escritório jurídico. Prolatada a sentença, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que:
Em um robô que realiza tarefas de inspeção em infraestrutura, como pontes e edifícios, qual das seguintes características é mais importante para a operação do robô em ambientes complexos?
I Temos de pensar também que esses valores podem ser gerados pelo indivíduo ou grupo – e nem sempre podem coincidir. Por exemplo, segundo a moral e os valores do grupo, a ação que cometi é errada, ou seja, atenta contra a moral do grupo, portanto, sou alguém imoral para esse grupo.
II Ocorre que, para mim, a ação que empreendi pode ser plenamente aceitável segundo os meus valores, o que me permite perceber-me como alguém pleno de moral. Pelo fato de haver uma moral dominante e uma moral do indivíduo, é possível que existam duas ou até mais identidades sociais para o mesmo indivíduo.
III A cultura se encerra em si e tem elementos materiais e concretos, apenas.
É FALSO o que se afirma em
Assinale a alternativa correta. As leis constitucionais são "as que se referem à estrutura e ao funcionamento do Estado". Subdividem-se em três tipos que determinam e definem: (0,5)