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No trecho do primeiro parágrafo “can change that in a blink”, a expressão destacada tem sentido de
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens do casamento, no Brasil, é o da comunhão parcial. Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descendentes, os bens do espólio serão partilhados somente para:
Assinale a alternativa correta:
I- Em razão do seu caráter personalíssimo, nas ações de divórcio não cabe intervenção de terceiros ou substituição processual tendo em vista a ausência de interesse.
II- Se um dos cônjuges for incapaz, o Código Civil, no parágrafo único, do artigo 1.582, autoriza que esteja representado para o fim de propor a ação de divórcio ou defender-se. Poderão figurar como curador, em ordem preferencial, o ascendente ou o irmão.
III- Nas ações de divórcio o Ministério Público sempre intervirá como fiscal da ordem jurídica.
Assinale a alternativa CORRETA:
Quais são os três enfoques da Educação pós-moderna? Escolha uma:
No processo do trabalho, os prazos para a parte apresentar embargos de declaração, agravo de instrumento, razões finais, recurso de revista, e recurso extraordinário são, respectivamente, de
Uma das ferramentas da qualidade que é utilizada para identificar, analisar e priorizar problemas de qualidade em um processo, em que uma pequena quantidade de causas contribui para a maior parte dos efeitos, é o: