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Qual o parentesco entre eu e o meu sobrinho neto?

A

Consanguíneo colateral de quarto grau

B

Consanguíneo descendente de quinto grau

C

Consanguíneo ascendente de terceiro grau

D

Consanguíneo colateral de terceiro grau

E

Nenhuma das alternativas

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Assinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.

A
Protutor e o sujeito nomeado pelo juiz para a fiscalização dos atos do tutor.
B
O juiz será direta e pessoalmente responsável quando não tiver nomeado o tutor, ou não o houver feito oportunamente.
C
Os imóveis pertencentes aos menores sob tutela podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem, dispensada a avaliação judicial.
D
Antes de assumir a tutela, o tutor declarará tudo o que o menor lhe deva, sob pena de não lhe poder cobrar, enquanto exerça a tutoria, salvo provando que não conhecia o débito quando a assumiu.
E
São solidariamente responsáveis pelos prejuízos as pessoas às quais competia fiscalizar a atividade do tutor, e as que concorreram para o dano.
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Qual das obras abaixo é considerada um marco do romantismo brasileiro e apresenta uma forte crítica social, especialmente em relação à hipocrisia da sociedade da época?

A

Dom Casmurro - Machado de Assis

B

Iracema - José de Alencar

C

O Guarani - José de Alencar

D

Memórias Póstumas de Brás Cubas - Machado de Assis

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Assinale a alternativa INCORRETA, sobre os princípios inscritos na Lei de Licitações.

A
A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
B
Qualquer cidadão poderá acompanhar o desenvolvimento das licitações, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.
C
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
D
É vedado utilizar-se como critério de desempate a preferência de bens ou serviços produzidos ou prestados por empresas brasileiras, em observância ao princípio da igualdade.
E
É vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas.
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No trecho “Decisão que declara indevida a cobrança de imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores”, qual é a fonte citada?

A

STJ, 4.ª T., REsp 26602-0-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 20.9.1994, DJU 31.10.1994, p. 29501.

B

STF 239.

C

1.º TACivSP, 2.º Câm., Ap. 559.607-0, rel. Juiz Rodrigues Carvalho, j. 18.5.1994, v. u., in RJE 3, Boletim de Acórdãos Raros, n. 15/94, p. 5.

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Sobre o regime de bens no casamento, é correto afirmar que:

A
é obrigatório o regime da separação total da pessoa maior de cinquenta anos.
B
no regime de comunhão parcial, são incomunicáveis os bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior ao casamento.
C
no regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas por qualquer dos cônjuges na administração de seus bens particulares, e em benefício destes, obrigam os bens comuns.
D
no regime de comunhão total, não são excluídos os bens doados ou herdados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar.
E
no regime de comunhão parcial, não entram na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
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A respeito do casamento, é INCORRETO afirmar:

A

os cônjuges não podem convencionar a livre alienação de bens imóveis particulares no regime de participação final nos aquestos.

B

a separação consensual só pode ocorrer após um ano de casamento.

C

pode ocorrer divórcio sem partilha de bens.

D

permanece o parentesco por afinidade entre um cônjuge e os pais do outro mesmo após o divórcio.

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Advogado postulou em juízo sem procuração, sob o fundamento de que a medida seria indispensável para evitar preclusão. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
A validade do ato do advogado está condicionada a comprovação de urgência, independentemente da apresentação posterior do mandato.
B
É imprescindível a prestação de caução no ato do protocolo do pedido.
C
Por ter postulado em juízo sem procuração, o referido advogado poderá responder por ato atentatório à dignidade da justiça.
D
Por esse ato, a parte poderá ser condenada por litigância de má-fé.
E
O ato terá validade, desde que a procuração seja regularmente exibida no prazo dilatório de quinze dias.
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A ampliação objetiva dos limites da coisa julgada à questão prejudicial pode ser feita de ofício pelo juiz, desde que:

A
da resolução dessa questão não dependa o julgamento de mérito, e que o contraditório, nesse caso, seja prévio e efetivo e o juiz seja competente em razão da matéria e do lugar, mas essa ampliação não pode ocorrer em processos que possuam limitação da cognição ou restrições probatórias.
B
exista contraditório prévio e efetivo, mesmo que o juiz não seja competente em razão da pessoa.
C
Se houver limitação da cognição que impeça o aprofundamento da análise dessa questão prejudicial, o juiz deverá adaptar o procedimento para que essa limitação desapareça, mediante prévia consulta às partes.
D
da resolução dessa questão dependa o julgamento de mérito, mas o contraditório precisa ser prévio e efetivo e o juiz precisa ser competente em razão da matéria e da pessoa, porém, essa ampliação não pode ocorrer se o réu for revel ou em processos que possuam limitações da cognição que impeçam o aprofundamento da análise da questão prejudicial ou restrição probatória.
E
exista contraditório prévio e efetivo, mesmo que o juiz não seja competente em razão da matéria ou em razão do lugar, no entanto, se houver limitação da cognição que impeça o aprofundamento da análise dessa questão prejudicial, essa ampliação não pode ocorrer.
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Em relação aos efeitos da condenação de um corretor de imóveis pelo Conselho Federal, não se pode afirmar:

A
no período de noventa dias o corretor de imóveis poderá somente anunciar proposta de transação imobiliária, mas para finalizar o negócio dependerá de autorização do Conselho Regional.
B
pena de suspensão deverá ser anotada na Carteira de Identidade do Corretor de Imóveis.
C
se o Corretor de Imóveis reincidir na mesma infração não será primário e a penalidade poderá ser agravada, observadas as circunstâncias do caso.
D
que no período de noventa dias o Corretor de Imóveis não poderá exercer as atividades típicas da profissão.
E
se o Corretor de Imóveis exercer a profissão no período de suspensão está cometendo outra infração disciplinar e poderá ser novamente condenado.
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