Questões

É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

A redução do salário, no direito brasileiro, é:

Os dispositivos normativos dos acordos coletivos de trabalho aplicam-se:

A doutrina classifica as prorrogações das jornadas de trabalho em habituais e excepcionais. Quanto às prorrogações habituais, assinale a alternativa correta:

É incorreto afirmar:

A Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho”. Tem-se por consequência que:

É fórmula de solução de conflito, exceto:

É correta a afirmativa: