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Os direitos de liberdade individual são garantidos por:
Apenas pelo presidente da república.
Somente pelos juízes da Corte Suprema.
A Constituição Federal.
A Câmara dos Deputados.
O Congresso Nacional.
Em que casos a Constituição permite a suspensão de direitos e garantias fundamentais?
Transferência especial.
O que caracteriza o Estado Democrático de Direito, conforme a Constituição de 1988?
A supremacia do Poder Executivo.
A igualdade de todos perante a lei e o respeito aos direitos humanos.
A concentração de poder no Judiciário.
A liberdade irrestrita para o exercício de atividades econômicas.
A subordinação do Legislativo ao Executivo.
O princípio da "igualdade" está previsto na Constituição Federal e garante que:
Qual dos artistas é amplamente reconhecido como um dos principais representantes do movimento do Impressionismo na pintura?
Pablo Picasso
Claude Monet
Vincent van Gogh
Salvador Dalí
Com base no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em “Não me falou em amor.” (v.9), o pronome destacado participa da estrutura da oração exercendo a função sintática de:
De acordo com a Constituição Federal, o impeachment do Presidente da República pode ser iniciado por qual órgão?
Congresso Nacional
Supremo Tribunal Federal
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Ministério Público