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Um aposentado tem o hábito de tomar café da manhã todos os dias na mesma padaria. Ele sempre come um pão com manteiga na chapa e bebe um copo de
Certo dia, como sempre, ele pediu sua bebida, mas um novo atendente colocou
A citação é o ato oficial que dá ciência ao acusado sobre a existência de processo criminal, garantindo-lhe a possibilidade de se defender das imputações que lhe são lançadas. A respeito do tema, assinale a alternativa incorreta sobre a citação em âmbito processual penal:
Qual é o princípio que assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei?
Qual das seguintes práticas é considerada mais eficaz para promover a sustentabilidade em uma comunidade?
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta:
I - Os Tribunais Regionais Federais integram o 2° grau de jurisdição na Justiça Federal.
II - Há um Tribunal Regional Federal sediado em cada Estado da Federação com jurisdição sobre o respectivo Estado.
III - A competência dos TRF's é originária e recursal, prevista na CF/88.
O movimento realizado pelo leitor no processo de (re) produção do diálogo entre a charge de Montanaro e a xilogravura de Hokusai se confirma, EXCETO:
Qual é o prazo para a conclusão do processo de impeachment de um presidente da República?