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Nessa situação, a legitimidade para propor a ação popular será
de Rafael, apenas.
de Rafael ou da Associação Amigos da Universidade Pública.
da Associação Amigos da Universidade Pública, apenas.
da Associação Amigos da Universidade Pública, de Rafael e de Juan, em litisconsórcio.
de Rafael ou de Juan.
A América Latina dos últimos anos insere-se num processo de democratização, oferecendo algumas oportunidades de crescimento econômico-social num contexto de liberdade e dependência econômica internacional. A maioria dos países latino-americanos tem se envolvido, nos últimos anos, em processos de formação socioeconômicos caracterizados por:
um processo de democratização à semelhança de Cuba.
restrições legais generalizadas à ação da Igreja no continente.
um processo de desenvolvimento econômico com restrições generalizadas à liberdade política.
excelentes níveis de crescimento econômico.
democratização e oferecimento de algumas oportunidades de crescimento econômico.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, qual é a classificação dos direitos sociais?
São direitos individuais e irrenunciáveis
São direitos dos trabalhadores
São direitos coletivos e exclusivamente do Estado
São direitos fundamentais garantidos pela Constituição
São direitos temporários, vinculados às políticas públicas
Qual das seguintes práticas é considerada uma estratégia eficaz para a redução de resíduos sólidos em ambientes urbanos?
Aumentar a produção de plásticos descartáveis
Incentivar a compostagem de resíduos orgânicos
Promover o consumo excessivo de produtos embalados
Desencorajar a reciclagem de materiais
A Constituição estabelece que o Ministério Público:
Está subordinado ao Poder Executivo.
Pode representar judicialmente pessoas jurídicas de direito privado.
Tem autonomia funcional e administrativa.
Depende de autorização legislativa para interpor ação penal pública.
Não tem poder investigatório.
Qual dos princípios a seguir NÃO é um fundamento da República Federativa do Brasil?
Os protozoários que habitam o trato intestinal nos seres humanos são diversos, sendo a maioria das infecções intestinais adquiridas pela contaminação oral-fecal. Relacione os exemplos listados a seguir às suas respectivas características. Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
- Entamoeba histolytica
- Giardia lamblia
- Cryptosporidium
- Ascaris lumbricoides
O diagnóstico é feito pelo exame de fezes onde um esfregaço do sedimento é preparado e corado com coloração ácido resistente.
No exame a fresco, os trofozoítos podem apresentar motilidade progressiva.
Ovos férteis são redondos a levemente ovais com uma carapaça espessa e uma camada externa amarelo-acastanhada.
Os cistos são ovais e geralmente apresentam 4 núcleos.
O diagnóstico é feito pelo exame de fezes onde um esfregaço do sedimento é preparado e corado com coloração ácido resistente.
Os cistos são ovais e geralmente apresentam 4 núcleos.
No exame a fresco, os trofozoítos podem apresentar motilidade progressiva.
Ovos férteis são redondos a levemente ovais com uma carapaça espessa e uma camada externa amarelo-acastanhada.
No exame a fresco, os trofozoítos podem apresentar motilidade progressiva.
Ovos férteis são redondos a levemente ovais com uma carapaça espessa e uma camada externa amarelo-acastanhada.
Os cistos são ovais e geralmente apresentam 4 núcleos.
O diagnóstico é feito pelo exame de fezes onde um esfregaço do sedimento é preparado e corado com coloração ácido resistente.
Os cistos são ovais e geralmente apresentam 4 núcleos.
O diagnóstico é feito pelo exame de fezes onde um esfregaço do sedimento é preparado e corado com coloração ácido resistente.
No exame a fresco, os trofozoítos podem apresentar motilidade progressiva.
Ovos férteis são redondos a levemente ovais com uma carapaça espessa e uma camada externa amarelo-acastanhada.
Os cistos são ovais e geralmente apresentam 4 núcleos.
Ovos férteis são redondos a levemente ovais com uma carapaça espessa e uma camada externa amarelo-acastanhada.
O diagnóstico é feito pelo exame de fezes onde um esfregaço do sedimento é preparado e corado com coloração ácido resistente.
No exame a fresco, os trofozoítos podem apresentar motilidade progressiva.
Conforme disposições do art. 37 da Constituição Federal/88, é CORRETO afirmar:
Os atos de improbidade administrativa importarão, entre outras sanções, a cassação dos direitos políticos.
A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
As pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, vedado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Sobre a legitimidade para impetrar o mandado de injunção coletivo, pode-se afirmar que podem ser impetrantes, EXCETO: