Questões

Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputado federal X praticara um crime de homicídio, figurando como vítima o também deputado federal Y, seu desafeto político. Esse fato, ocorrido dentro das dependências da respectiva Casa Legislativa, despertou intenso debate a respeito de qual seria o órgão competente para julgá-lo.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que X deve ser julgado

Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A respeito do estatuto constitucional da criação e funcionamento de sindicatos de categorias profissionais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 129 da CF que exemplifica as funções do Ministério Público, podemos dizer que não é sua função institucional:

Sobre a estrutura do Congresso Nacional, é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir:

1. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos.
2. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável até duas vezes.
3. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
4. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas

A Constituição Federal de 1988 considera a dignidade da pessoa humana como um:

O que é o princípio da separação dos poderes?