Questões
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O que caracteriza a supremacia da Constituição?
A Constituição pode ser alterada por qualquer lei ordinária
A Constituição é a norma fundamental, estando acima de todas as demais normas do ordenamento jurídico
A Constituição pode ser revogada a qualquer momento pelo Congresso Nacional
A Constituição é apenas um conjunto de normas com valor simbólico
A Constituição só se aplica aos atos do Poder Executivo
Qual dos seguintes artistas é conhecido por ter utilizado a técnica de perspectiva linear em suas obras, especificamente em referências à arquitetura e à profundidade?
Claude Monet
Leonardo da Vinci
Pablo Picasso
Frida Kahlo
No Brasil, qual é o prazo para a revisão da Constituição?
A revisão pode ser feita a qualquer momento pelo Congresso Nacional.
A revisão deve ocorrer a cada 10 anos.
A revisão deve ser realizada a cada 5 anos.
A revisão pode ser feita apenas com a aprovação de 2/3 do Congresso Nacional, mas não tem prazo determinado.
A revisão ocorre automaticamente sempre que necessário.
O que é o princípio da dignidade da pessoa humana?
A ideia de que a dignidade humana deve ser preservada apenas em momentos de crise
O reconhecimento de que todas as pessoas têm direitos fundamentais que devem ser protegidos pela Constituição
A ideia de que a dignidade humana pode ser retirada em situações excepcionais
A noção de que a dignidade humana é irrelevante no contexto jurídico
A ideia de que a dignidade humana deve ser limitada pelo Estado
Quais são os requisitos de segurança para prensas?
enclausuramento da zona de prensagem, com frestas ou passagens que não permitam o ingresso dos dedos e mãos nas zonas de perigo, conforme subitem 12.5.1.1 desta NR, devendo ser constituídos de proteções fixas ou móveis dotadas de intertravamento, conforme item 12.5 - Sistemas de Segurança e seus subitens;
ferramenta fechada, que significa o enclausuramento do par de ferramentas, com frestas ou passagens que não permitam o ingresso dos dedos e mãos nas zonas de perigo, conforme subitem 12.5.1.1 desta NR;
cortina de luz com redundância e autoteste, tipo 4, conforme norma IEC 61496-1:2006, monitorada por interface de segurança, dimensionada e instalada, conforme item A, do Anexo I, desta NR e normas técnicas oficiais vigentes, conjugada com dispositivo de acionamento bimanual.
Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988?
Justiça, igualdade, liberdade e fraternidade.
Pluralismo político, legalidade e solidariedade.
Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, pluralismo político.
Autonomia, centralização e socialismo.
Liberdade econômica, autoritarismo e proteção.
A empresa que fornece vale transporte aos seus empregados pode descontar desses em determinado valor:
O princípio da separação dos poderes no Brasil é:
Fundamental para a manutenção do Estado de direito e a limitação dos poderes do governo
Flexível, podendo ser alterado conforme conveniência política
Um princípio apenas formal, sem aplicação prática
Aplicado apenas no Poder Executivo e no Judiciário
Ignorado pela Constituição Brasileira