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Dizemos que uma Constituição foi outorgada quando:

A
Ela foi imposta pelo governo, não há espírito democrático, as leis são elaboradas segundo a vontade de um ou de alguns detentores do poder.
B
Ela foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte eleita livremente pelo povo.
C
Ela foi promulgada pelo voto popular direto.
D
Ela foi negociada com as instituições da sociedade civil.
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O voto é considerado:

A
Facultativo para maiores de 18 anos.
B
Obrigatório para analfabetos.
C
Facultativo para maiores de 70 anos.
D
Obrigatório para menores de 16 anos.
E
Facultativo para estrangeiros residentes.
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A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
A
podem ser destituídos pela Assembleia Legislativa (nos Estados) e pela Câmara Legislativa (no Distrito Federal).
B
devem ser integrantes da carreira e exercem o cargo por mandato de dois anos.
C
podem ser reconduzidos somente uma vez.
D
são nomeados pelo Governador (nos Estados) e pelo Presidente da República (no Distrito Federal).
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Qual das seguintes afirmacoes melhor descreve a importância de um plano de negócios para um empreendedor?

A

Um plano de negócios é necessário apenas para conseguir financiamento bancário.

B

Um plano de negócios serve como um guia estratégico para o desenvolvimento e a operação de um negócio.

C

Um plano de negócios é irrelevante em startups que operam com baixo custo.

D

Um plano de negócios deve ser finalizado e não atualizado após a sua elaboração inicial.

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Direito Constitucional - Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade
Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos no ano das eleições,

A
estará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal, mas não poderá vir a ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.
B
estará habilitado a candidatar-se a Senador, mas não poderá vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.
C
estará habilitado a candidatar-se a Deputado Federal, podendo vir a ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados.
D
estará habilitado a candidatar-se a Senador, podendo vir a ocupar a Presidência do Senado Federal.
E
não estará habilitado a candidatar-se a mandato eletivo.
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