Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
8.629 questões encontradas(exibindo 10)
O que é necessário para a convocação de uma Assembleia Constituinte no Brasil?
O princípio da "presunção de inocência" está previsto em qual artigo da Constituição?
Sobre as formas de aquisição da nacionalidade brasileira, estão corretas as seguintes alternativas, EXCETO:
Qual das alternativas a seguir é um princípio expresso na Constituição Brasileira de 1988, conforme o artigo 37?
Qual é o tipo de regime político estabelecido pela Constituição Federal de 1988?
De acordo com a Constituição Federal, quem é o responsável por editar as emendas constitucionais?
O conceito de "emenda constitucional" se refere a:
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, a inviolabilidade de domicílio pode ser afastada:
A nomeação e exoneração dos Ministros de Estado é uma competência: