Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
3.775 questões encontradas(exibindo 10)
Analise as seguintes assertivas referentes às fundações:
Está correto o que se afirma em:
- Para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada pela maioria absoluta dos competentes para gerir e representar a fundação.
- A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, esportivos, culturais ou de assistência.
- Quando a alteração não houver sido aprovada por votação unânime, os administradores da fundação, ao submeterem o estatuto ao órgão do Ministério Público, requererão que se dê ciência à minoria vencida para impugná-la, se quiser, em dez dias.
O que estabelece o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira?
O Judiciário deve ser subordinado ao Executivo
O Executivo deve ser subordinado ao Legislativo
Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem ser independentes e harmônicos
O Executivo pode controlar os outros dois poderes
O Legislativo deve controlar os outros dois poderes
O que são direitos sociais, conforme previstos na Constituição de 1988?
São direitos relacionados à liberdade religiosa e à escolha de profissão.
São direitos que garantem a igualdade de tratamento entre os cidadãos.
São direitos fundamentais que asseguram condições de vida e trabalho dignas.
São direitos que protegem a integridade física e moral das pessoas.
São direitos que garantem a liberdade de expressão e a propriedade privada.
Julgue a seguinte afirmativa sobre a Constituição brasileira de 1891: A religião oficial permaneceu sendo a Católica e o culto de outras crenças passou a ser criminalizado.
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
O controle preventivo de constitucionalidade é realizado exclusivamente pelo Poder Judiciário.
O controle repressivo de constitucionalidade só pode ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um exemplo de controle abstrato de constitucionalidade.
O controle difuso é exercido apenas em âmbito federal.
O Senado Federal não tem competência no controle de constitucionalidade.
A Ação Civil Pública pode ser utilizada para questionar:
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Contra candidato que cometer atos como, por exemplo, abuso de poder econômico, corrupção ou fraude durante o processo eleitoral cabe ação de impugnação de mandato, que tramitará necessariamente em segredo de justiça.
O cidadão que possua a capacidade eleitoral ativa tem, necessariamente, capacidade eleitoral passiva.
Excluídas as vantagens pecuniárias permanentes, como as gratificações e os adicionais, o vencimento percebido pelo servidor público não pode ser inferior ao valor correspondente ao salário mínimo.
Com fundamento no princípio da isonomia, o Poder Judiciário pode aumentar vencimentos de servidores.