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O Direito Constitucional é a base do ordenamento jurídico de um país. Compreende as normas fundamentais que regem a organização do Estado e os direitos dos cidadãos. Neste simulado, abordaremos temas essenciais como os direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado e o funcionamento das instituições. Prepare-se para testar seu conhecimento e aumentar sua compreensão sobre a Constituição Brasileira!
Qual dos princípios constitucionais abaixo está relacionado com a separação dos poderes?
O que é o Habeas Corpus, conforme o artigo 5º da Constituição?
Ação para garantir o direito à propriedade
Proteção contra a violação da liberdade de expressão
Medida judicial para proteger o direito à liberdade de locomoção
Ação para impedir o abuso de autoridade no campo da saúde
Direito de votar em eleições diretas
Qual dessas alternativas descreve corretamente o papel dos ribossomos na célula?
Realizam a fotossíntese, convertendo luz solar em energia.
Produzem energia na forma de ATP, através da respiração celular.
Sintetizam proteínas a partir de aminoácidos, baseando-se nas instruções do RNA mensageiro.
Armazenam o material genético da célula.
Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal:
A quem compete a elaboração das emendas à Constituição?
Ao Senado Federal.
À Câmara dos Deputados.
Ao Presidente da República.
Ao Congresso Nacional.
Ao Supremo Tribunal Federal.
Qual é a competência exclusiva do Senado Federal segundo a Constituição Federal?
Propor emendas constitucionais.
Processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
Aprovar projetos de lei de iniciativa popular.
Fiscalizar as contas do Poder Executivo.
Elaborar leis complementares.
Qual é o sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil?
Sistema jurídico único
Sistema difuso
Sistema rígido
Sistema concentrado
Sistema aberto