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O Estado de Defesa e o Estado de Sítio, previstos na Constituição, têm como objetivo:
As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A fim de colher as provas necessárias para processar o caso, a autoridade policial entende ser necessário ter registro das conversas telefônicas mantidas pelo servidor e os originais dos documentos em questão. Nesse caso, a autoridade policial
A Universidade Federal do Brasil (UFEBRA), por meio de norma aprovada pelo Conselho de Administração, determinou que as funções de confiança possam ser exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão que foram nomeados sem terem sido aprovados em concurso público. A referida norma dispõe que os indivíduos que exercem funções de confiança devem ter apenas atribuições de direção, chefia e assessoramento e que eles estão sujeitos à livre nomeação e exoneração. De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa correta.
No que respeita à legalidade nos contratos de prestação de serviços (terceirização), segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
O que significa o princípio da legalidade no Direito Penal?
Sobre os processos de preparação dos materiais biológicos para microscopia óptica, considere as seguintes afirmativas.
- A fixação torna as células permeáveis aos corantes e produz uma ligação cruzada entre suas macromoléculas, de maneira que sejam estabilizadas e presas à sua posição.
- Após a fixação, o material é desidratado, utilizando soluções crescentes de xilol.
- O processo de inclusão consiste em mergulhar o material de estudo em uma substância inicialmente líquida que, após endurecimento ou polimerização, pode ser seccionada em fatias finas através do micrótomo.
- A principal técnica de coloração consiste em submeter a amostra à impregnação com ouro, para criar áreas eletrondensas, que impedem a passagem de luz, gerando assim a visualização da amostra.
Assinale a alternativa correta.