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A agricultura é, atualmente, um dos setores mais protegidos do comércio mundial e figura no centro das negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com relação ao protecionismo agrícola e seus efeitos no comércio mundial, é incorreto afirmar que:
Qual objetivo de cada portal/produto do sistema de informação hidrológica a ANA?
De acordo com a Constituição Federal, qual é a idade mínima para a candidatura à Presidência da República?
Identifique, dentre os princípios constitucionais relacionados no artigo 206 da Constituição Federal, aquele que mais diretamente diz respeito ao compromisso do Estado para que todos ingressem e concluam seu processo de escolaridade.
Assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal pode ser alterada por:
Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, o direito à liberdade de expressão:
Em qual situação o Presidente da República pode decretar o estado de sítio?
O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sentido, leia abaixo o excerto do artigo 5º, inciso XXV, da CF/88:
“Art. 5º. Inciso XXV - no caso de _____, a autoridade competente poderá _____ de propriedade particular, assegurada ao proprietário _____ , _____;”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Uma máquina térmica ideal recebe calor a
Qual é o máximo rendimento térmico dessa máquina?