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A agricultura é, atualmente, um dos setores mais protegidos do comércio mundial e figura no centro das negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com relação ao protecionismo agrícola e seus efeitos no comércio mundial, é incorreto afirmar que:

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Qual objetivo de cada portal/produto do sistema de informação hidrológica a ANA?

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No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.

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De acordo com a Constituição Federal, qual é a idade mínima para a candidatura à Presidência da República?

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Identifique, dentre os princípios constitucionais relacionados no artigo 206 da Constituição Federal, aquele que mais diretamente diz respeito ao compromisso do Estado para que todos ingressem e concluam seu processo de escolaridade.

Assinale a alternativa correta.

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A Constituição Federal pode ser alterada por:

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Conforme o artigo 5º da Constituição Federal, o direito à liberdade de expressão:

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Em qual situação o Presidente da República pode decretar o estado de sítio?

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O instituto da requisição tem previsão constitucional e pode ser definido como uma das modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada. Nesse sentido, leia abaixo o excerto do artigo 5º, inciso XXV, da CF/88:

“Art. 5º. Inciso XXV - no caso de _____, a autoridade competente poderá _____ de propriedade particular, assegurada ao proprietário _____ , _____;”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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Uma máquina térmica ideal recebe calor a 140^ ext{º} C e rejeita o excesso não utilizado a 10^ ext{º} C. Idealmente, o máximo rendimento térmico dessa máquina é de, aproximadamente:

Qual é o máximo rendimento térmico dessa máquina?

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