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Qual das alternativas abaixo apresenta dois importantes momentos das navegações portuguesas dos séculos XV?
Descobrimento da Oceania e chegada ao litoral argentino em 1501.
Conquista da Ásia no final do século XV e descobrimento de ilhas no Caribe.
Navegação da costa oeste do continente americano e chegada ao norte da Rússia em 1502.
Chegada de Vasco da Gama às Índias em 1498 e chegada de Cabral ao Brasil em 1500.
No que se refere à separação dos Poderes, o Brasil adota o princípio da:
Independência
Harmonia e independência
Supremacia
Interdependência
Equilíbrio de Poderes
Julgue a seguinte afirmativa sobre as Constituições brasileiras: Na nossa história, foram Constituições outorgadas as de 1824, 1891, 1937 e 1967; e promulgadas as de 1934, 1946 e 1988.
Qual a condição necessária para que a Medida Provisória mantenha sua eficácia no tempo?
A MP deve ser convertida em lei pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período, ou seja, no prazo máximo de 120 dias.
A MP deve ser convertida em lei pelo Congresso Nacional dentro do prazo de um mês.
Após a publicação da MP no Diário Oficial do Congresso Nacional, ela passa a valer imediatamente como lei.
Não há prazo estabelecido em lei.
Direito Constitucional - Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
plebiscito.
filiação partidária.
greve.
alistamento militar.
livre expressão da atividade intelectual.
A Constituição Brasileira de 1988 é classificada como:
Promulgada e rígida
Cidadã e flexível
Supremacia do poder Executivo
Ditatorial e imutável
Modificável apenas por decreto
A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais:
Quem é o responsável por declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo no Brasil?
O presidente da República.
O Congresso Nacional.
O Supremo Tribunal Federal.
O Superior Tribunal de Justiça.
O Senado Federal.