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O direito à liberdade de religião é um componente essencial da cidadania. Considerando essa liberdade, analise as alternativas abaixo e escolha a que melhor descreve sua importância na sociedade.
Assinale a alternativa correta.
I. Os ocupantes do cargo de professor terão idade mínima reduzida em
II. Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma da Constituição, é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta de regime próprio de previdência social, aplicando-se outras vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários estabelecidas no Regime Geral de Previdência Social.
III. A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
O Direito Constitucional é fundamental para entender os direitos e deveres dos cidadãos, bem como a organização do Estado. As questões abordam temas como os princípios constitucionais, a estrutura do Estado, os direitos fundamentais e a divisão dos poderes. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre a Constituição Federal e seus dispositivos essenciais.
A Constituição de 1988 adotou o princípio da separação dos poderes. Quais são os três poderes definidos por ela?
Pela leitura do texto, é possível dizer que:
De acordo com a Constituição, quais são os poderes do Estado brasileiro?
Os tratados internacionais sobre direitos humanos podem adquirir status de norma constitucional quando:
De acordo com a Constituição Federal, não podem alistar-se como eleitores os:
O que diz a Constituição sobre a soberania popular?
Qual é a definição de "controle de constitucionalidade"?
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.