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Assinale a assertiva FALSA:
No caso de herança, qual é a parte legítima que não pode ser deserdada?
¿Quién debe indemnizar el daño causado por un bien bajo su cuidado, control o del que se beneficia?
Renato nomeia Lívia e Beatriz suas herdeiras, conferindo 20\% e 10\% a cada uma, respectivamente. Outrossim, instituiu legado em favor de sua filha sobre um apartamento avaliado em R\$ 500.000,00 . Aberta a sucessão, o testador deixou dois filhos para sucedê-lo. Considerando a situação acima, marque a alternativa INCORRETA, sendo certo que o patrimônio do testador, quando foi elaborado o testamento, era avaliado em três milhões de reais , porém, ao tempo da partilha, correspondia a R\$ 900.000,00 .
Qual é o prazo para abertura de Inventário?
De acordo com o princípio da publicidade dos registros, pode Fulano de Tal requerer além da sua certidão de nascimento, a da sua vizinha?
O art. 1.552 do Código Civil apresenta o rol de pessoas que podem requerer a anulação do casamento dos menores de dezesseis anos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta corretamente as pessoas autorizadas por lei.
I - O próprio cônjuge menor.
II - O tutor do menor que casou.
III - O pai e a mãe do menor.
IV - O padrasto do menor.
V - O avô do menor.
I - O próprio cônjuge menor.
II - O tutor do menor que casou.
III - O pai e a mãe do menor.
IV - O padrasto do menor.
V - O avô do menor.
13. Os codicilos constituem:
Em vista do texto apresentado, qual é a finalidade do usucapião familiar pro morare?
Escolha uma opção: