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Qual é a principal característica do contrato de compra e venda no direito civil brasileiro?

A

O contrato de compra e venda sempre exige a presença de testemunhas.

B

O contrato de compra e venda implica na entrega do bem e no pagamento do preço acordado.

C

O contrato de compra e venda exige que ambas as partes sejam pessoas jurídicas.

D

O contrato de compra e venda não envolve o pagamento, sendo uma transação sem valor monetário.

E

O contrato de compra e venda só pode ser realizado por um juiz.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre relação de parentesco, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:


I. O parentesco por afinidade é existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro.

II. A grande inovação do Código Civil de 2002 foi reconhecer o parentesco de afinidade decorrente da união estável.

A
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
B
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e II é uma justificativa correta da I.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
Em que situação um cônjuge sobrevivente perde o direito à herança?
A
Em caso de separação judicial sem posterior reconciliação
B
Quando o cônjuge não for o primeiro a reivindicar
C
Quando não tiver filhos com o falecido
D
Se o casamento for considerado nulo após a morte

Analise as assertivas considerando os preceitos constantes no Código Civil sobre o Direito de Família.

A
I e III, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e V, apenas.
D
III, IV e V, apenas.
E
I, II e V, apenas.

Qual é o propósito da colação no processo de herança?

A

Para garantir a equidade entre os herdeiros, considerando o valor das doações feitas pelo testador durante sua vida.

B

Para determinar a validade das modalidades testamentárias.

C

Para estabelecer a ordem de herança entre os herdeiros.

D

Para definir as obrigações dos herdeiros necessários.

E

Para regular a distribuição da quota disponível da herança.

O que caracteriza uma família homoparental?

A
Uma família com um único pai ou mãe.
B
Uma família composta por um casal do mesmo sexo que cria filhos.
C
Uma família tradicional com pai e mãe.
D
Uma família sem filhos.
E
Uma família que vive em diferentes lugares.

Assinale a opção correta com relação à disciplina jurídica da reorganização estrutural societária.

A

Em caso de transformação societária, a sociedade primitiva não é dissolvida.

B

Não pode haver cisão sem extinção da sociedade cindida.

C

Na fusão, deve haver ato constitutivo de nova sociedade, a qual deve adotar o tipo de uma das fusionadas.

D

Na incorporação, a sociedade incorporada somente deixa de existir depois de extintas as obrigações vencidas.

E

Não pode o credor lesado pleitear anulação dos negócios reorganizativos, já que possui mecanismos legais próprios para satisfazer seu crédito.

Qual dos princípios de SOLID preconiza que uma classe deve ter apenas uma razão para mudar?

A

Princípio da Inversão de Dependência

B

Princípio da Responsabilidade Única

C

Princípio da Substituição de Liskov

D

Princípio da Segregação de Interfaces

E

Princípio do Encapsulamento

What is the order of inheritance in the Direct Line according to the Justinian Law?

A

Descendants, father and mother, half-siblings, collateral relatives.

B

Father and mother, descendants, half-siblings, collateral relatives.

C

Descendants, father and mother, collateral relatives, half-siblings.

D

Father and mother, descendants, collateral relatives, half-siblings.

Em relação aos contratos de adesão, é correto afirmar que:
A
A cláusula que prejudicar uma das partes pode ser invalidada.
B
As partes podem modificar livremente as cláusulas do contrato.
C
São contratos onde ambas as partes têm igual poder de negociação.
D
A parte que aderir ao contrato deve seguir todas as cláusulas sem exceção.
E
A parte que aderir ao contrato pode alterá-lo conforme seu interesse.