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O que é 'metafísica'?
O estudo da ética
A área da filosofia que investiga a natureza da realidade, existência e o que está além do físico
A análise da lógica
A promoção de conhecimentos científicos
O estudo da história
O conceito de direitos humanos implica:
Sobre as causas impeditivas e suspensivas para o casamento, assinale a alternativa CORRETA:
Não podem casar o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio contra o seu consorte. O mesmo impedimento não existe para o caso de tentativa de homicídio.
A capacidade civil não se confunde com a capacidade para o casamento, de modo que uma pessoa civilmente capaz poderá ser impedida para contrair matrimônio, dependendo das circunstâncias.
Não há impedimento para o casamento entre o adotado com o filho do adotante.
Os impedimentos podem ser opostos por qualquer pessoa capaz, mas não podem ser reconhecidos de ofício pelo oficial do registro.
En el ámbito judicial, ¿qué regla cede frente al principio del interés superior del niño?
La regla de autonomía de la voluntad.
La regla supletoria legal de preferencia materna.
El criterio de inhabilidad de la madre o del padre.
É exemplo de um legado modal:
o legatário que é excluído da sucessão.
o legatário que falece antes do testador.
se o bem deixado for evicto, sem culpa do legatário.
o legado deixado com um encargo ao legatário.
o testador que aliena a coisa legada.
Segundo Rodrigues (2007, p. 72), qual é a consequência da exclusão por indignidade em relação aos descendentes do indigno?
Os descendentes do indigno são igualmente excluídos da sucessão.
Os descendentes do indigno não são prejudicados pela sentença de indignidade e sucedem por representação.
Os descendentes do indigno perdem o direito de usufruir e administrar os bens do indigno.
A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Atualmente todos os tratos e convenções internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil é signatário tem natureza jurídica supralegal, segundo o Supremo Tribunal Federal.
Os tratos e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Atualmente apenas a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência foi aprovada de acordo com o disposto no §3º do artigo 5º da Constituição Federal, sendo equivalente à Emenda Constitucional.
Os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja signatário e não estejam aprovados no Congresso Nacional de acordo com o §3º do artigo 5º da Constituição Federal terão natureza jurídica de norma supralegal, segundo o Supremo Tribunal Federal.